Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/04/2015 - 08:30
Encerramento: 15/04/2015 -



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Requerimento nº 2190/2015, dos vereadores Ivan Duarte e Rafael Amaral, propõem que a Câmara Municipal de Pelotas realize audiência pública para discutir “a redução da maioridade penal”, no dia 28.04.2015, às 19 horas.
Requerimento nº 2211/2015, do vereador Ivan Duarte, solicita a transferência da data de realização da audiência pública: Debate sobre a Legalização ou Descriminalização da Maconha, do dia 08.05.2015, às 19h30min, para o dia 15.05.2015, às 19h30min.
Pedido de Providência nº 2231/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento da Estrada do passo do Pilão, Monte Bonito, 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 2235/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a recuperação dos brinquedos da Praça da Cohab Lindoia, localizada junto à quadra de esportes da avenida Ernani Osmar Blass, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2236/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do calçamento (operação tapa buraco) na avenida Leopoldo Brod, no terreno localizado em frente aos apartamentos da Cohab Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2237/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do calçamento (operação tapa buraco) na rua Oito, esquina com a avenida Leopoldo Brod, na Cohab Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2238/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) das ruas do loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2239/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, raspagem, retirada de entulhos, poda de árvores etc.) em todas as ruas do loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2246/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado expediente ao Poder executivo e ao SANEP para o conserto de vazamento de água na rua Arthur de Souza Costa, em frente ao número 886, no Navegantes II.
Pedido de Providência nº 2247/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado expediente ao Poder executivo e ao SANEP para o conserto de vazamento de água na rua Professor Mario Peiruque, esquina com rua José Faustini, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 2248/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para conserto de calçamento (pedra irregular), na rua Barão de Itamaracá, próximo ao número 697, no bairro Cruzeiro do Sul.
Pedido de Providência nº 2249/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para conserto de buraco e colocação de tampa de bueiro e/ou galeria na rua Protásio Alves, em frente ao número 196, no Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 2250/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para patrolamento e colocação de saibro na rua Protásio Alves, próximo ao número 196, no Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 2251/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Marechal Deodoro, em frente ao número 1380, na Cohabpel.
Pedido de Providência nº 2252/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para limpeza e retirada de lixo acumulado nas ruas do bairro Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 2254/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos quatro postes de iluminação pública), na extensão da rua Hugo Porto, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2271/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao manejo das águas pluviais urbanas, desobstrução e dragagem dos canais que fazem parte da macrodrenagem que compõem os canais e grandes galerias da área urbana (7 casas de bombas, anglo, olvebra, castilhos, farroupilha, simões lopes, leste e doquinhas) para prevenção e mitigação de possíveis enchentes.
Pedido de Providência nº 2272/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da rua Ulisses Batinga até a rua Tenente Lira, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2273/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o asfaltamento da rua Conselheiro Brusque no trecho que compreende a av. Duque de Caxias até a Av. Imperador Dom Pedro I, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 22742015, do vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando um semáforo na rua Tenente Lira com Av. Duque de Caxias, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2277/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Pavimentação solicitando a implantação de tubulação para esgoto na rua Professor Rubens Gotuzzo Moreira – Vila Princesa.






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2253 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 2253
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CORONEL ALCIDES PORTO, AO LADO DO NÚMERO 372, POR ACÚMULO DE LIXO, NO CONDOMÍNIO SÃO CONRADO, NO LARANJAL.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CORONEL ALCIDES PORTO, AO LADO DO NÚMERO 372, POR ACÚMULO DE LIXO, NO CONDOMÍNIO SÃO CONRADO, NO LARANJAL.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1629 de 2015
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 1629
Processo: 1629/2015
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transferida a apreciação da matéria
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 961 de 2015
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 961
Processo: 961/2015
DÁ O NOME DE AVENIDA CÁSSIO VON AFFEN DE MATTOS, SENDO ESTA A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA SANTA BERNARDINA, EM PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ O NOME DE AVENIDA CÁSSIO VON AFFEN DE MATTOS, SENDO ESTA A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA SANTA BERNARDINA, EM PELOTAS/RS.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Pedido de Informações nº 2275 de 2015
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 2275
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), SOLICITANDO RELATÓRIO PARCIAL COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO JACOB BAINY, CONTEMPLADA PELO PAC SANEAMENTO, MOBILIDADE E PAVIMENTAÇÃO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), SOLICITANDO RELATÓRIO PARCIAL COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO JACOB BAINY, CONTEMPLADA PELO PAC SANEAMENTO, MOBILIDADE E PAVIMENTAÇÃO.
Transferida a apreciação da matéria
5 - Pedido de Informações nº 2276 de 2015
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 2276
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), SOLICITANDO RELATÓRIO PARCIAL COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DO PAC FARROUPILHA.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À UNIDADE GESTORA DE PROJETOS (UGP), SOLICITANDO RELATÓRIO PARCIAL COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DO PAC FARROUPILHA.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1629 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 961 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2276 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2275 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2253 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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