Matérias do Expediente (49ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2442 de 2015
Processo: 2442/2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 2442
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA A ALÍNEA A DO INCISO XIV DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA A ALÍNEA A DO INCISO XIV DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2311 de 2015
Processo: 2311/2015
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2311
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS. - TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2321 de 2015
Processo: 2321/2015
Autor: Conceição Mohnsam
Protocolo: 2321
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW. - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |