Protocolo nº 2259/2015, Ofício nº 052/2015, do Sindicato dos Municipários de Pelotas, solicita reunião desta entidade com esta Comissão de Saúde a fim de tratar sobre o apontamento dos encaminhamentos dados na audiência pública de primeiro de abril de 2015 que tratou sobre o descaso da saúde do servidor público municipal através da antiga biometria, como problemas de atestados médicos, procedimentos adotados pela médica do trabalho e pela SGAF, bem como várias outras irregularidades.
Projeto de Lei nº 2264/2015, Mensagem 020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Eletricista instalador/eletricista de veículos)
Projeto de Lei nº 2265/2015, Mensagem 017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Motorista)
Projeto de Lei nº 2267/2015, Mensagem 016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção da vaga do cargo de Artífice e criação de vaga para o cargo de Operador de Máquinas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2356/2015, Mensagem 021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(Auxiliar de Serviços Gerais)
Projeto de Lei nº 2357/2015, Mensagem 022, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(Técnico Agrícola)
Projeto de Lei nº 2358/2015, Mensagem 023, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(Telefonista)
Projeto de Lei nº 2359/2015, Mensagem 024, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(Auxiliar Operacional)
Projeto de Lei nº 2360/2015, Mensagem 025, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(Técnico em Contabilidade)
Projeto de Lei nº 2361/2015, Mensagem 026, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(Secretário Escolar)
Projeto de Lei nº 2368/2015, Mensagem 018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação da Lei Municipal nº 5.761 de 23 de dezembro de 2010 referente ao cargo de condutor de veículo de emergência, e dá outras providências.
Emenda nº 2504 /2015 à Mensagem nº 042/2014, do vereador Rafael Amaral, inclui o parágrafo 8º ao art. 3º da Mensagem nº 042/2014.
Projeto de Lei nº 2509/2015, Mensagem 034, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o art. 30 da Lei Municipal nº 5.854, de 30 de novembro de 2011, que instituiu as Diretrizes da Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo Municipal, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 2456/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Transportes e Trânsito estudo para implantação de redutor de velocidade.
Pedido de Providência nº 2458/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos providências quanto à reparação da pavimentação situada no cruzamento da rua Ataualpa Gonçalves Dias com Major Francisco Nunes da Silva, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2459/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras tapar um buraco na rua Almirante Guilhobel frente ao nº 56, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2460/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a operação tapa buracos na rua Frontino Vieira, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2461/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP estudos técnicos para solucionar definitivamente os alagamentos causados pelas chuvas no final da rua Vitor Torres, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2463/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o conserto do vazamento de água na rua Barão de Tramandaí, em frente ao imóvel nº 711, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2493/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura da faixa de segurança localizada na rua General Osório, esquina com a rua Sete de Setembro, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 2494/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de boca de lobo na rua Tiradentes, esquina com a rua Andrade Neves, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 2495/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na rua Torres, em frente ao número 8924, no Barro Duro, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 2496/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura da faixa de segurança localizada na rua XV de Novembro, esquina com a rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 2497/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o reparo da pavimentação na rua Barão de Santa Tecla, esquina com a rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 2498/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de valetas por toda a extensão da avenida Ceará, no Barro Duro, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 2502/2015, do vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reposição das luminárias na avenida Duque de Caxias, entre as ruas Campos Sales e Frontino Vieira, situada no bairro Fragata.
