SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Projeto de lei nº 9801/2014, Mensagem nº 064/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui no Município de Pelotas o Plano Municipal Decenal para Infância e Adolescência, e dá outras providências. Projeto de lei nº 2542/2015, Mensagem nº 019/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar operador de máquinas, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de lei nº 2543/2015, Mensagem nº 030/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para o cargo de Artífice, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de lei nº 2544/2015, Mensagem nº 031/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção de vaga do cargo de Relações Públicas e criação de vaga para o cargo de Contador, e dá outras providências. Projeto de lei nº 2545/2015, Mensagem nº 028/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para função de Agente Redutor de Danos, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de lei nº 2546/2015, Mensagem nº 032/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para função de Mecânico, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de lei nº 2547/2015, Mensagem nº 029/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para o cargo de Merendeira, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 2571/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos a troca de lâmpadas da rua Sítio Ipanema II &#8211; Areal. Pedido de Providência nº 2572/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Araújo Viana &#8211; Simões Lopes. Pedido de Providência nº 2573/2015, do vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Serviços Urbanos a troca de lâmpadas nas ruas Manoel Caetano da Silva, 259 &#8211; Simões Lopes e rua Tiradentes, 19 &#8211; Centro. Pedido de Providência nº 2574/2015, do vereador Rafael Amaral, solicita ao SANEP o reparo de vazamentos nas imediações dos números 96 e 100 da avenida Brasil, bem como rua Sete de Abril, 167, rua Clóvis Beviláqua, 442 e rua Nossa Senhora Aparecida, 247. Pedido de Providência nº 2580/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza e drenagem de valetas, patrolamento e colocação de saibro na rua Francisco Jesus Vernetti, próximo ao número 200, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 2581/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Sidnei Alves Dias (antiga rua 2), em frente aos números 29, 59 e 99, na Bom Jesus. Pedido de Providência nº 2587/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura da faixa de travessia de pedestres e implantação de placa sinalizando a existência da faixa na avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, nº 3565 (em frente ao Cemitério São Lucas), bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2588/2015, do vereador Roger Ney, solicita ao SANEP conserto de vazamento na rua Sete de Abril entre as ruas Clóvis Beviláqua e Manoel Caetano da Silva, Simões Lopes. Pedido de Providência nº 2589/2015, do vereador Roger Ney, solicita ao SANEP conserto de vazamento na rua Sete de Abril esquina rua Nereu Ramos, Simões Lopes. Pedido de Providência nº 2590/2015, do vereador Roger Ney, solicita ao SANEP conserto de vazamento na rua Nossa Senhora Aparecida, esquina rua Doutor Carlos Bordini, Simões Lopes. Pedido de Providência nº 2595/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP providências definitivas para o vazamento no esgoto da av. Cidade de Lisboa, defronte ao nº 1056 e conserto do bueiro, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2596/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a desobstrução de rede de esgoto e realização de estudo para troca da canalização da referida rede, localizada na rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas São Luiz e Açores, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2596/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do pontilhão de travessia da Sanga Funda das Três Vendas, localizado na rua Santa Cecília, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2599/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita ao Executivo Municipal a reposição de lâmpada na rua Pedro Moacyr, em frente ao nº 172, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2600/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Um, do loteamento Salgado Filho, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2601/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Benjamin Gastal, do Areal. Pedido de Providência nº 2602/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na avenida Quatro, do bairro Vila Princesa. Pedido de Providência nº 2603/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iluminação na rua 11, do bairro Sanga Funda. Pedido de Providência nº 2604/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iluminação na rua 09, do bairro Pestano. Pedido de Providência nº 2605/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iluminação na rua 04, do bairro Sítio Floresta. Pedido de Providência nº 2606/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iluminação na rua 02, do bairro Dunas. Pedido de Providência nº 2607/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos iluminação na rua 04, do bairro Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 2608/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Onze do bairro Sanga Funda. Pedido de Providência nº 2609/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Nove, do bairro Pestano. Pedido de Providência nº 2610/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Sete, do bairro Sanga Funda. Pedido de Providência nº 2611/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Quatro, do bairro Sítio Floresta. Pedido de Providência nº 2612/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Dois, do bairro Dunas. Pedido de Providência nº 2613/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Dois, do bairro Dunas. Pedido de Providência nº 2615/2015, do vereador Marcos ferreira &#8211; Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos, poda de árvores etc.), recuperaão dos brinquedos e da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Praça Santa Cecília, localizada entre as ruas Santa Cecília, São Miguel e São José, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2619/2015, do vereador Pedrinho, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza da rua Senador Alberto Pasqualini, em toda sua extensão (entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Padre Anchieta), no bairro Areal. Pedido de Providência nº 2620/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos providências quanto à canalização das águas pluviais e cloacais que correm a céu aberto na av. Imperador Dom Pedro I, esquina rua José Vieira Pimenta, na vila Verona, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2624/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recomposição de bloquete na rua Lázaro Zamenhof, entre av. Arthur de Souza Costa e travessa Um, Navegantes. Pedido de Providência nº 2625/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita recomposição asfáltica na rua Ney Gusmão de Oliveira, Navegantes. Pedido de Providência nº 2626/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Benjamin Constant, em frente ao nº 1971, Centro. Pedido de Providência nº 2627/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua General Osório entre as ruas Benjamin Constant e Conde de Porto Alegre, Centro. Pedido de Providência nº 2630/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no Departamento de Iluminação Pública, para que seja feita atroca e reparo na iluminação da rua General Osório entre as ruas Benjamin Constant e Conde de Porto Alegre. Pedido de Providência nº 2633/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na avenida Duque de Caxias, nas proximidades do número 728, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2634/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento na rua Desembargador André da Rocha, esquina com a rua Cônego Siqueira Canabarro, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2635/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento na rua Marcos Costa, entre as ruas Otávio Peixoto e Afonso Pena, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2636/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do Canal do Pepino, na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, diante do Condomínio Village Center, no bairro Centro. Requerimento nº 2637/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe a realização de uma audiência pública no plenário desta Casa, dia 15/06/15, às 14h30min, a fim de debater sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Pedido de Providência nº 2641/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua Raul Pompeia, de modo especial, em frente ao imóvel nº 601, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2652/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando estudos técnicos para que seja instalado semáforo (semáforos que serão reutilizados), na saída da rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, com av. Theodoro Müller, Cohab Guabiroba, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2667/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita recomposição asfáltica na rua Cap. Luís Leopércio de Barros, Navegantes. Pedido de Providência nº 2668/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita retirada de entulhos na av. Cidade de Rio Grande, Fátima. Pedido de Providência nº 2669/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita retirada de entulhos na praça entre as ruas Cinco e Seis, Fátima. Requerimento nº 2677/2015, dos vereadores Ivan Duarte, Beto Z3 e Marcos Ferreira, propõem a realização de audiência pública para discutir a Saúde Mental no Estado do Rio Grande do Sul (RS), no dia 05.05.2015, às 19h.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)