SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 05/05/2015 - 8:41

Encerramento: 05/05/2015 - 10:30

Lista de Presença na Sessão

Ademar Ornel / DEM

Anderson Garcia / PTB

Anselmo Rodrigues / PDT

BETO DA Z-3 / PT

Conceição Mohnsam / PT

EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM

FRAN / PR

IDEMAR BARZ / PTB

Ivan Duarte / PT

José Sizenando / PPS

Luiz Henrique Viana / PSDB

Marcos Ferreira (Marcola) / PT

Marcus Cunha / PDT

PEDRINHO / PSD

Prof. Adinho / PPS

Rafael Amaral / PP

RICARDO SANTOS / PDT

Roger Ney / PP

Salvador Ribeiro / PMDB

Silvio Souza / DEM

TENENTE BRUNO / PT

Toninho Peres / PSB

Vicente Amaral / PSDB

VITOR PALADINI / PMDB

Waldomiro Lima / PRB

Expedientes

Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 051/15.

Protocolo nº 2551/2015, Ofício 0251/2015 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2073/2015, do vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 2552/2015, Ofício 0252/2015 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 1123/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho.
Protocolo nº 2553/2015, Ofício 0253/2015 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 1342/2015, do vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 2554/2015, Ofício 0268/2015 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2074/2015, do vereador Marcos Ferreira.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 2659/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a instalação de redutores de velocidade na rua João Jacob Bainy, em frente ao número 381 (Escola de Educação Infantil Pequeno Aprendiz)no bairro Três Vendas, bem como placas de velocidade permitida em frente ao referido endereço.
Indicação nº 2660/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à CEEE que seja trocado o poste de energia elétricana rua João Jacob Bainy, esquina com a avenida Vinte e Cinco de Julho, tendo em vista que ele está quebrado no meio e sustentado apenas pelos fios de energia, no bairro Três Vendas, localizado no município de Pelotas/RS.
Pedido de Providência nº 2682/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a realização de estudo para supressão da árvore localizada na rua São Francisco, em frente ao imóvel nº 176, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2683/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na praça localizada na rua Açores, entre as ruas Luigi Scattolin e Otto Fassbender Filho, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2684/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua São João, próximo ao imóvel nº 794, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2687/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP a implantação de tampa de esgoto na rua Desembargador André Rocha, nas proximidades do número 248, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2688/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na rua Frontino Vieira, nas proximidades do número 158, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2689/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de roçado na avenida Zeferino Costa, em frente ao Aeroporto Internacional de Pelotas, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2691/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a criação de uma faixa de segurança na avenida Duque de Caxias, em frente ao número 406 (Memorial Angelus Pax).
Pedido de Providência nº 2692/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a criação e/ou implantação de faixa de pedestre na rua João Jacob Bainy, em frente ao número 381(Escola de Educação Infantil) Pequeno Aprendiz), no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2693/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Dez (10), em frente ao número 1263, na Sanga Funda.
Pedido de Providência nº 2694/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza e drenagem de valetas, patrolamento e colocação de saibro na rua Dez (10), em toda extensão, na Sanga Funda.
Pedido de Providência nº 2695/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao Departamento de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana a pintura da faixa de segurança na rua São Paulo, esquina com a rua Ernani Osmar Blass, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2702/2015, do vereador Sílvio Souza, solicita ao Senhor Prefeito que o setor competente providencie na imediata restauração da cobertura da parada de ônibus da rua Marechal Deodoro na Cohabpel.
Pedido de Providência nº 2703/2015, do vereador Sílvio Souza, solicita ao Senhor Prefeito que o setor competente priorize a recuperação de todas as lixeiras da área central e que sejam limpas diariamente para manter um melhor visual desta importante área da cidade.
Pedido de Providência nº 2704/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza geral dos canais da avenida Bento Gonçalves, Mario Meneghetti, em toda a sua extensão.
Pedido de Providência nº 2705/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza geral do canal Santa Bárbara, no trecho compreendido entre a avenida Duque de Caxias até rua Afonso Arinos.
Pedido de Providência nº 2708/2015, do vereador José Sizenando, propõe à Secretaria pertinente a reposição de lâmpadas na rua Canos nº 479, bairro Praia do Laranjal.
Pedido de Providência nº 2714/2015, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente ao SANEP, Senhor Eugênio Magalhães, reiterando solicitação anterior, com possibilidade de um caminhão de recolhimento de lixo na rua Monsenhor de Queirós, entre ruas 12 e 29 (Vila Bom Jesus).
Pedido de Providência nº 2715/2015, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade, solicitando a colocação de ônibus no Pontal da Barra nos horários das 07h30min, 12h, 13h e 18h.
Pedido de Providência nº 2716/2015, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Monsenhor de Queirós, na vila Bom Jesus, em toda a sua extensão.
Pedido de Providência nº 2717/2015, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando revitalização do local onde se encontra o monumento do Obelisco, no bairro Areal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 64 de 2014 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 9801 Processo: 9801/2014	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O PLANO MUNICIPAL DECENAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 20 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2264 Processo: 2264/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELETRICISTA INSTALADOR/ELETRICISTA DE VEÍCULOS) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELETRICISTA INSTALADOR/ELETRICISTA DE VEÍCULOS)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 17 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2265 Processo: 2265/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 16 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2267 Processo: 2267/2015	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA DO CARGO DE ARTÍFICE E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA DO CARGO DE ARTÍFICE E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 21 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2356 Processo: 2356/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Mensagem nº 22 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2357 Processo: 2357/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO AGRÍCOLA) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO AGRÍCOLA)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Mensagem nº 23 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2358 Processo: 2358/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TELEFONISTA) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TELEFONISTA)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
8 - Mensagem nº 24 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2359 Processo: 2359/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR OPERACIONAL) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR OPERACIONAL)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
9 - Mensagem nº 25 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2360 Processo: 2360/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
10 - Mensagem nº 26 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2361 Processo: 2361/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETÁRIO ESCOLAR) Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETÁRIO ESCOLAR)	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
11 - Mensagem nº 18 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2368 Processo: 2368/2015	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REFERENTE AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.761 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 REFERENTE AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
12 - Mensagem nº 34 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2509 Processo: 2509/2015	ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.854, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.854, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
13 - Mensagem nº 19 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2542 Processo: 2542/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
14 - Mensagem nº 30 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2543 Processo: 2543/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE ARTÍFICE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE ARTÍFICE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
15 - Mensagem nº 31 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2544 Processo: 2544/2015	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
16 - Mensagem nº 28 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2545 Processo: 2545/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
17 - Mensagem nº 32 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2546 Processo: 2546/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE MECÂNICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE MECÂNICO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
18 - Mensagem nº 29 de 2015 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO Número de Protocolo: 2547 Processo: 2547/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Mensagem nº 64 de 2014	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 34 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 32 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 31 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 30 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 29 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 28 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 26 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 25 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 24 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 23 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 22 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 21 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 20 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 19 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 18 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 17 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1
Mensagem nº 16 de 2015	Ademar Ornel - -1 Anderson Garcia - -1 Anselmo Rodrigues - -1 BETO DA Z-3 - -1 Conceição Mohnsam - -1 EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1 FRAN - -1 IDEMAR BARZ - -1 Ivan Duarte - -1 José Sizenando - -1 Luiz Henrique Viana - -1 Marcos Ferreira (Marcola) - -1 Marcus Cunha - -1 PEDRINHO - -1 Prof. Adinho - -1 Rafael Amaral - -1 RICARDO SANTOS - -1 Roger Ney - -1 Salvador Ribeiro - -1 Silvio Souza - -1 TENENTE BRUNO - -1 Toninho Peres - -1 Vicente Amaral - -1 VITOR PALADINI - -1 Waldomiro Lima - -1

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