Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 055/15.
Projeto de Lei nº 2928/2015, Mensagem nº 035, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Médico, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003 alterada pela lei Municipal nº 5.656 de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária excepcional interesse público e dá outras providências.
Veto nº 2930/2015, Ofício do Gabinete nº 0308/2015, Veto Total ao Projeto de Lei nº 1108/2015 que institui o Programa Vou de Bicicleta e o Selo Amigo do Ciclista e dá outras providências.
Veto nº 2931/2015, Ofício do Gabinete nº 0307/2015, Veto Total ao Projeto de Lei nº1629/2015 que estabelece obrigatoriedade, quando da construção de novo prédio público no Município de Pelotas, a instalação de sistema de aproveitamento de energia solar para aquecimento da água quente consumida na edificação e dá outras providências.
Veto nº 2932/2015, Ofício do Gabinete nº 0309/2015, Veto Total ao Projeto de Lei nº 0809/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação sonora de forma gravada ou ao vivo das normas gerais de segurança e procedimentos de emergência para a realização de eventos e para o funcionamento de casas de show e congêneres no Município de Pelotas.
Veto nº 2943/2015, Ofício do Gabinete nº 0306/2015, Veto Total ao Projeto de Lei nº 0682/2015 que proíbe os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, que tenha efetuado doação em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Requerimento nº 2870/2015, do vereador Luiz Henrique Viana, solicita a realização de Audiência Pública no dia 24 de junho de 2015, às 19h, no Plenário da Câmara, para participação do Legislativo nas comemorações dos 40 anos de Evangelização do Movimento de EMAÚS na Arquidiocese de Pelotas.
Pedido de Providência nº 2922/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) a verificação e conserto da iluminação pública na rua Boaventura Leite, em frente ao número 713, na rua Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 2923/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos limpeza, drenagem, patrolamento e colocação de saibro na rua Blau Nunes, próximo ao número 341, entre as ruas Barros Cassal e Vitor Russomano, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2924/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, capina, roçado e retirada de entulhos, bem como limpeza no meio fio das calçadas e sarjetas da Vila Hilda no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2925/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP providências definitivas para o vazamento no esgoto na rua São Luiz, esquina rua Manoel Lucas de Oliveira, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2926/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a construção de ondulações transversais (lombadas) na rua Lauro Ribeiro, em seu trecho pavimentado, bem como a repintura de faixas de segurança para travessia de pedestres, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2952/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento na rua 15, do bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 2953/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento na rua 13, do bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 2954/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento na rua 18, do bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 2955/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento na rua José Maria Gonçalves, antiga Travessa 11, do bairro Sanga Funda.
Pedido de Providência nº 2956/2015, do vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o patrolamento na rua Soledade, no balnepário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de Providência nº 2961/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe ao SANEP o reparo no vazamento de água potável na rua Campos Sales, nas proximidades do número 375, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2962/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação o ensaibramento e nivelamento nas proximidades do número 89, na rua Barão de Mauá, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 2963/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de faixa de segurança na rua Barão de Azevedo Machado, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 2964/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública, na rua São Lourenço do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 2965/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação solicitando reparos na pavimentação na rua Januário Coelho da Costa, do número 10A até o número 40A, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2966/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de faixa de segurança nas proximidades do número 1064, na avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2969/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto de pavimento (asfalto) da avenida João Gomes Nogueira, em frente a Escola Estadual Lélia Romanelli e na esquina da rua Magda da Costa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2970/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e S erviços Urbanos o conserto de pavimento (asfalto) da rua Daniel Robson Silveira de Moraes (antiga rua 6 da Bom Jesus), próximo número 287, no bairro Bom Jesus.
Requerimento nº 2982/2015, dos vereadores Viana e Pedro Godinho, propõe a realização de audiência pública no dia 05 de junho de 2015, às 8h30min, no Plenário da Câmara, para participação do Legislativo nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente e debater juntamente com o COMPAM – Conselho Municipal de Proteção Ambiental e comunidade sobre a importância de nossas ações para minimizar os impactos da sociedade de hoje sobre as futuras gerações.
Pedido de Providência nº 2985/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação da pista de rolagem da rua Vinte, loteamento Dunas, localizado no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2990/2015, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento da rua Darcy Vargas, bairro Navegantes.
Pedido de Providência nº 2996/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Seis, no loteamento Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2997/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Vinte e Sete, no trecho compreendido entre a rua Quatro e a avenida Zeferino Costa, no loteamento Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3005/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao nº 1383, Fragata.
Pedido de Providência nº 3006/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Taquari entre a rua Sarandi e av. Espírito Santo, Laranjal.
Pedido de Providência nº 3007/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na av. Imperador Dom Pedro I, em frente ao nº 2170, Fragata.
Pedido de Providência nº 3008/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na esquina das ruas Almirante Barroso e Princesa Isabel, Centro.
