Matérias da Ordem do Dia (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA DO CARGO DE ARTÍFICE E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA DO CARGO DE ARTÍFICE E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETÁRIO ESCOLAR)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETÁRIO ESCOLAR)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JERACI AZAMBUJA MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JERACI AZAMBUJA MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR WILLIAM PERES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR WILLIAM PERES.

TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS CC DO MUNICÍPIO; QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADAS; QUAIS OS SETORES E FUNÇÕES DE CADA CC; QUAL O DAS; QUAL A INDICAÇÃO DE CADA CC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS CC DO MUNICÍPIO; QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADAS; QUAIS OS SETORES E FUNÇÕES DE CADA CC; QUAL O DAS; QUAL A INDICAÇÃO DE CADA CC.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PISOS DOS BARES QUE FORAM RETIRADOS DA PRAIA DO LARANJAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PISOS DOS BARES QUE FORAM RETIRADOS DA PRAIA DO LARANJAL.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CURSO DE MUSEOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), PARABENIZANDO PELO DIA MUNDIAL DOS MUSEUS, DATA ESTA QUE FORA INSTITUÍDA PELO COMITÊ INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM) COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE E DO PÚBLICO PARA A IMPORTÂNCIA DOS MUSEUS.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CURSO DE MUSEOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), PARABENIZANDO PELO DIA MUNDIAL DOS MUSEUS, DATA ESTA QUE FORA INSTITUÍDA PELO COMITÊ INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM) COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE E DO PÚBLICO PARA A IMPORTÂNCIA DOS MUSEUS.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A “DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DA PRAÇA URUGUAI”.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A “DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DA PRAÇA URUGUAI”.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME QUANTAS E QUAIS AS ÁRVORES FORAM ARRANCADAS PARA INSTALAÇÃO DO CIRCO TIHANY.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME QUANTAS E QUAIS AS ÁRVORES FORAM ARRANCADAS PARA INSTALAÇÃO DO CIRCO TIHANY.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA COM A PREFEITURA QUE CONSTRUIU O CALÇADÃO DA PRAIA DO LARANJAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA COM A PREFEITURA QUE CONSTRUIU O CALÇADÃO DA PRAIA DO LARANJAL.