Matérias da Ordem do Dia (60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JERACI AZAMBUJA MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JERACI AZAMBUJA MACHADO.

INSTITUI O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR WILLIAM PERES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR WILLIAM PERES.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANTO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE HÁ ALGUM CC COM PROMESSA DE NOMEAÇÃO RETROATIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE HÁ ALGUM CC COM PROMESSA DE NOMEAÇÃO RETROATIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS PAGAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 3 MESES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS PAGAS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 3 MESES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM CC OU FUNCIONÁRIO COM DESVIO DE FUNÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM CC OU FUNCIONÁRIO COM DESVIO DE FUNÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO TRABALHANDO ALÉM DA CARGA HORÁRIA, SEM REMUNERAÇÃO POR ISTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO TRABALHANDO ALÉM DA CARGA HORÁRIA, SEM REMUNERAÇÃO POR ISTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM CC TRABALHANDO QUE NÃO ESTÁ NOMEADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SE EXISTE ALGUM CC TRABALHANDO QUE NÃO ESTÁ NOMEADO.

SOLICITA A CÓPIA DE TODOS OS PEDIDOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DEVENDO CONSTAR QUANTOS PEDIDOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO FORAM SOLICITADOS, AS CÓPIAS DOS PROCESSOS DOS REQUERIMENTOS (COM DATA DE ENTRADA) E DE ENTREGA DOS ALVARÁS (COM DATA DE SAÍDA).

SOLICITA A CÓPIA DE TODOS OS PEDIDOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DEVENDO CONSTAR QUANTOS PEDIDOS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO FORAM SOLICITADOS, AS CÓPIAS DOS PROCESSOS DOS REQUERIMENTOS (COM DATA DE ENTRADA) E DE ENTREGA DOS ALVARÁS (COM DATA DE SAÍDA).

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA MENSAGEM 021/2015.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE INFORMAÇÕES ACERCA DA MENSAGEM 021/2015.