Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 060/15.
Projeto de lei nº 3278/2015, Mensagem nº 037/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o órgão responsável no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 do Município, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 3279/2015, Mensagem nº 036/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre crédito adicional especial no orçamento do Município, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3282/2015, dos vereadores Tenente Bruno e Ademar Ornel, institui o emblema dos Agentes de Segurança da Câmara Municipal de Pelotas, dispõe sobre a identificação de seus servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3318/2015, do vereador Tenente Bruno, dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública.
Projeto de lei nº 3319/2015, do vereador Tenente Bruno, dispõe sobre a inclusão da temática contra a violência às mulheres e meninas no currículo das Escolas Municipais, no âmbito da Cidade de Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 3252/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita ao SANEP a restauração da rede de esgoto que está obstruída devido a desmoronamento do calçamento entre a Avenida Sete de Abril e Rua Nereu Ramos, bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 3255/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita a retirada de entulhos na rua Dona Darci Vargas, Navegantes.
Pedido de Providência nº 3256/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita o ensaibramento e patrolamento na rua Dona Darci Vargas, Navegantes.
Pedido de Providência nº 3257/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a drenagem e ensaibramento na rua Hulha Negra em toda sua extensão, no Valverde, Laranjal.
Pedido de Providência nº 3258/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria municipal de Serviços Urbanos, a drenagem e ensaibramento na rua Veranópolis em toda sua extensão, no Valverde, Laranjal.
Pedido de Providência nº 3259/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a drenagem e ensaibramento na rua Monte Negro em toda sua extensão no Valverde, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 3260/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a drenagem e ensaibramento na rua Nova prata em toda sua extensão no Valverde, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 3261/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, rigorosa fiscalização nos horários dos ônibus que fazem as linhas do bairro Fragata, em especial na Vila Verona, bem como a remessa de relatório com cópias dos horários que a empresa realiza os percursos no bairro.
Pedido de Providência nº 3266/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita o conserto de calçamento (bloquete), na rua Cinco (5), esquina com a rua Mimosa Assumpção, no Loteamento Colina Verde, Laranjal.
Pedido de Providência nº 3276/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua São Paulo, próximo ao imóvel nº 360, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3285/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras a construção de calçadas nas Escolas Edmar Fetter e Luis Augusto Assumpção, utilizando os bloquetes retirados do calçadão do Laranjal.
Pedido de Providência nº 3286/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras o conserto de calçamento e colocação de asfalto na avenida São Francisco de Paula, em toda a sua extensão, que vai av. República do Líbano até a av. Ferreira Viana, no Areal.
Pedido de Providência nº 3287/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP o conserto de vazamento de água na rua Um, esquina com a rua Gumercindo Carvalho, no Residencial Obelisco.
Pedido de Providência nº 3288/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Bar da Hilda, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 3290/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos capina, roçado e retirada de entulhos, bem como limpeza no meio-fio das calçadas e sarjetas na vila Verona – bairro Fragata.
Requerimento nº 3292/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita a realização de audiência pública para “Discussão e encaminhamento de soluções para problemas apontados pelos moradores que residem na localidade da vila Nova, zona rural de Pelotas”, no dia 27 de maio de 2015, às 10h, no plenário desta Casa Legislativa.
Pedido de Providência nº 3298/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua Lourenço Fernandes, próximo aos imóveis nº 760 e 789, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3317/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada de entulhos depositados no final da rua Quatro, próximo ao imóvel nº 462, no Loteamento Jardim do Prado, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3320/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), o reparo na iluminação pública na Avenida Alagoas, nas proximidades do número 719, no Barro Duro, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 3321/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), o reparo na iluminação pública na rua Bandeirantes, nas proximidades do número 577, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 3322/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, o recapeamento do asfalto na rua Vidal de Negreiros, entre a rua Bernardo José de Souza e a rua Bernardo José de Souza e a rua Prudente de Moraes, no bairro Fragata.
Indicação nº 3325/2015, do vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à CEEE a poda de árvores em toda extensão da Av. José Maria da Fontoura, Laranjal.
Pedido de Providência nº 3326/2015, do vereador Antônio Peres – Toninho, solicita ao SANEP, a limpeza do canal da Avenida Bento Gonçalves nas proximidades do Hipermercado Big.
Pedido de Providência nº 3327/2015, do vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a ampliação dos horários de transporte seletivo para o Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 3328/2015, do vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a limpeza e recolhimento de dejetos na Avenida Adolfo Fetter, no trecho onde termina o pavimento de asfalto, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 3334/2015, do vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a sinalização de carga e descarga na rua Santa Cruz entre as ruas General Neto e Voluntários da Pátria, no centro da cidade.
Pedido de Providência nº 3341/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao SANEP a recuperação da rede de esgoto, localizada na rua Doutor Bezerra de Menezes, no trecho compreendido entre a avenida Fernando Osório e a rua Darci Cazarré, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3345/2015, do vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico na rua João Carlo Cortelari por toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
