Matérias da Ordem do Dia (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR JOAQUIM DUVAL, EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOUTOR JOAQUIM DUVAL, EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ITINERÁRIO, HORÁRIO E QUANTIDADE EXATA DE CARROS QUE COMPÕE A FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE CADEIRANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ITINERÁRIO, HORÁRIO E QUANTIDADE EXATA DE CARROS QUE COMPÕE A FROTA DE ÔNIBUS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE CADEIRANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPUSERAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO PÚBLICA QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DA MGM EMPRESA CONSTRUTORA LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPUSERAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO PÚBLICA QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DA MGM EMPRESA CONSTRUTORA LTDA., PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO A SENHORA TITULAR DO 1º TABELIONATO DE PELOTAS, ZULMIRA LOPES RODRIGUES, CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS , A EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE PELOTENSE AO LONGO DOS ANOS PELA REFERIDA TABELIÃ E TAMBÉM PELA ANTIGUIDADE DA NOMEAÇÃO DA MESMA.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO A SENHORA TITULAR DO 1º TABELIONATO DE PELOTAS, ZULMIRA LOPES RODRIGUES, CONSIDERANDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS , A EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE PELOTENSE AO LONGO DOS ANOS PELA REFERIDA TABELIÃ E TAMBÉM PELA ANTIGUIDADE DA NOMEAÇÃO DA MESMA.

SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA ETC.), DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA ETC.), DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADOR DE MÁQUINAS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA DO CARGO DE ARTÍFICE E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA VAGA DO CARGO DE ARTÍFICE E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTORISTA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA A DO INCISO XIV DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA A DO INCISO XIV DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA FUNÇÃO DE AGENTE REDUTOR DE DANOS, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0308/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0308/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1108/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E O SELO AMIGO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0307/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1629/2015 QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 0307/2015, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1629/2015 QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR PARA AQUECIMENTO DA ÁGUA QUENTE CONSUMIDA NA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.