SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 066/15. Projeto de lei nº 3518/2015, Mensagem nº 040/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários e vale-alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, e dá outras providências. Projeto de lei nº 3530/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, obriga as concessionárias de automóveis, motocicletas ou outros veículos automotores, localizadas no Município de Pelotas, a plantar uma muda de árvore por cada veículo comercializado e revoga a lei 6084/2014. Projeto de lei nº 3561/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas e dá outras providências. Projeto de lei nº 3577/2015, do vereador Rafael Amaral, outorga o título de Cidadão Pelotense a Carloci Diforena. Protocolo nº 3585/2015, Ofício nº 0322/2015-GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2257/2015, do vereador Beto Z3. Protocolo nº 3586/2015, Ofício nº 0321/2015-GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao Ofício nº 09/2015, do Gabinete do vereador Vitor Paladini. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3623/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, acrescenta à alínea &#8220;a&#8221; e cria a alínea &#8220;c&#8221;, do inciso XIV, do art. 78, da Lei Orgânica de Pelotas, a vedação da alteração de denominação de vias e logradouros públicos já existentes e dá outras providências. Projeto de lei nº 3617/2015, do vereador Vicente Amaral, concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Natalino Fioroti. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 3517/2015, do Vereador Edmar Campos &#8211; Gaúcho, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza da praça situada na junção da rua Artur Assumpção, com Augusto Assumpção, esquina Espírito Santo. Pedido de Providência nº 3519/2015, do Vereador Ademar Ornel, solicita ao Executivo a viabilidade de duplicação e pavimentação da segunda pista de rolagem da avenida Cidade de Lisboa, trecho compreendido entre o trevo de acesso pela BR 116, até a avenida Duque de Caxias (aproximadamente 1.500 metros). Pedido de Providência nº 3520/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Obras o patrolamento, colocação de material, limpeza e recuperação da rua Dom Antônio Zattera (antiga rua II), bairro Vila Princesa. Pedido de Providência nº 3521/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o conserto e colocação de tampa de bueiro ou galeria na rua Luiz Alves Pereira, em frente ao número 797, no Areal. Pedido de Providência nº 3522/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras o conserto de calçamento (bloquete) na rua Danton do Amaral Duro, em frente ao número 2747, no bairro Arco Íris. Pedido de Providência nº 3523/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Manduca Rodrigues, em frente ao número 312, no centro. Pedido de Providência nº 3524/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de árvore na rua José Faustini em frente ao número 164, na Bom Jesus. Pedido de Providência nº 3525/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento e ensaibramento da rua Um (01) da Vila Governaço, Vila Nova e Avenida Cidade de Lisboa, Vila Virgílio Costa e Vila Jacotê e limpeza das valetas, todas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3534/2015, do Vereador Edmar Campos, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda e retirada de árvores na rua Princesa Isabel, entre rua Almirante Barroso e rua Santa Cruz. Pedido de Providência nº 3535/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, a pavimentação nas ruas Vereador Alberto Madruga e rua São João Batista de La Salle, no entorno da Escola La Salle Hipólito Leite, no Cruzeiro, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 3536/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, reparos no asfalto da rua General Osório, nas proximidades do nº 652, no bairro centro. Pedido de Providência nº 3537/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura, a limpeza e retirada de entulhos na Praça Domingos Rodrigues, entre as ruas Benjamim Constant e a rua Xavier Ferreira, no bairro centro. Pedido de Providência nº 3539/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, recuperação, drenagem, limpeza de todas as ruas não pavimentadas e as pavimentadas do loteamento Recanto de Portugal, especialmente as ruas Cidade de Bragança, Santarém e Cidade de Viseu, entre outras. Pedido de Providência nº 3540/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, patrolamento, ensaibramento e compactação da rua Lauro Ribeiro (Loteamento Lauro Ribeiro) parte não asfaltada e suas quatro travessas, bem como na Avenida Cidade de Lisboa passando o trevo em direção à Vila Governaço (estrada do Passo do Salso) a limpeza e drenagem das valetas das vias, e também do trecho não asfaltado, bairro Fragata antes do inverno chegar. Pedido de Providência nº 3542/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Obras que seja realizado patrolamento da rua São Jorge, bairro Santa Terezinha. Pedido de Providência nº 3543/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a poda de árvores na av. Visconde de Pelotas, bairro Cohab Tablada. Pedido de Providência nº 3548/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo em luminária pública na rua Ormindo da Silva 2440, Sítio Floresta. Pedido de Providência nº 3549/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo em luminária pública na rua Erechim, em frente ao nº 585, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 3550/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo em luminária pública na rua 19 em frente ao nº 213, Arco Íris. Pedido de Providência nº 3563/2015, do Vereador Edmar Campos &#8211; Gaúcho, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos: Tampa de concreto na rua Boaventura Leite nº 331, Bom Jesus; Aterramento e colocação de tubos na rua Jamil Abuchaim, esquina Travessa 4, bairro Vasco Pires; Patrolamento das ruas Boaventura Leite e Monsenhor Queiroz, entre as ruas Jornalista Guerreiro Vitória e rua 12, na Bom Jesus; Patrolamento na av. Mario Peiruque, entre as ruas José Afonso Alves e av. Domingos de Almeida, Bom Jesus; Patrolamento av. Itália, no bairro Jardim Europa; Patrolamento rua Feliciano Mendes de Moraes, Bom Jesus. Pedido de Providência nº 3564/2015, do Vereador Pedrinho, solicita à Secretaria Municipal de Obras &#8211; SMO a manutenção do calçamento da rua Dr. Amarante, entre as ruas XV de Novembro e Padre Anchieta, nas proximidades do Asilo de Mendigos de Pelotas, no bairro centro. Pedido de Providência nº 3565/2015, do Vereador Pedrinho, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, a manutenção e desobstrução das galerias de escoamento de água pluvial e cloacal da rua 22 de Maio, nas imediações do nº 484, bairro Vila Peres. Pedido de Providência nº 3566/2015, do Vereador Pedrinho, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, a manutenção e desobstrução das galerias de escoamento de água pluvial e cloacal da rua Silva Paes, nas imediações do nº 1.026, bairro Py Crespo. Pedido de Providência nº 3567/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Benjamim Constant em frente ao nº 1971, centro. Pedido de Providência nº 3568/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua XV de Novembro em frente ao nº 301, centro. Pedido de Providência nº 3569/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Educação e Desporto a construção de salas de aula com tijolos que recebe das olarias, utilizando mão de obra dos funcionários municipais. Pedido de Providência nº 3570/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a instalação de um abrigo de ônibus na rua Arnaldo Mesquita de Menezes em frente ao nº 531, a Bom Jesus. Pedido de Providência nº 3571/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a instalação de abrigo de ônibus na rua José Faustini em frente a escola Municipal de Ensino Fundamental Saldanha da Gama, na Bom Jesus. Pedido de Providência nº 3573/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita o ensaibramento e patrolamento nas ruas São João Batista e Marquês de Maricá nº 142, bairro Cruzeiro. Requerimento nº 3575/2015, do Vereador Carlos Alberto dos Santos Passos &#8211; Beto Z3, propõe Reunião Pública no Salão Santa Silvana I para homenagear o Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Colônia Santa Silvana 6º Distrito de Pelotas. Pedido de Providência nº 3588/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua João Manoel entre as ruas Félix da Cunha e Gonçalves Chaves, bairro Porto. Pedido de Providência nº 3589/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, o ensaibramento, compactação e patrolamento na rua Felisberto Machado Júnior, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3590/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o ensaibramento e patrolamento da rua Alexandre Mendonça, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3591/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, para inclusão das ruas Professor Paulo Zanotta da Cruz, Rodrigues Alves, Major Francisco Nunes de Souza, Theodoro Muller, Av. Cidade de Lisboa, Av. Pinheiro Machado, Frei Caneca, Campos Sales, Arthur Maciel e Frontino Vieira no PAC 2 para implantação de ciclofaixas até a Avenida Duque de Caxias onde já existe ciclovia em funcionamento até o centro da cidade. Pedido de Providência nº 3592/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o patrolamento, ensaibramento e compactação da Avenida José Geraldo Maciel em ambos os lados da BR &#8211; Vila Virgílio Costa, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3593/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento, ensaibramento e compactação, bem como limpeza da rua Vereador Paulo Vignolo, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3594/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a implantação de faixa de segurança com sinalização na Av. Duque de Caxias esquina Frei Caneca nos dois sentidos da avenida acima citada, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 3598/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSU), a recuperação de toda a extensão do calçamento da Avenida Ernani Ormar Blass, Cohab Lindóia. Pedido de Providência nº 3599/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à secretaria de Desenvolvimento Rural, a substituição de lâmpadas queimadas, na Estrada do Cerrito Alegre, terceiro distrito de Pelotas, em frente ao nº 5770, ap. 0529, complemento: Colônia Santa Fé, passando a ponte do Retiro. Requerimento nº 3605/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita Audiência Pública, no plenário desta casa dia 30/11/15, às 19h, a fim de debater sobre o Dia Nacional do Evangélico. Pedido de Providência nº 3608/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a recuperação de sinalização de Trânsito, na rua Santa Clara, em frente a Escola de Educação Infantil Machado de Asis, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3609/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Darci Cazarré, em frente ao imóvel nº 362, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3610/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a realização de poda de árvore localizada na rua Darci Cazarré, em frente ao imóvel nº 362, na Py Crespos, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3611/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a poda de árvore localizada na rua São Francisco, em frente ao imóvel nº 165, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Requerimento nº 3618/2015, dos Vereadores Antonio Peres e Viana, propõe homenagem pelos 89 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Piratinino de Almeida comemorados no dia vinte e quatro de maio, em forma de audiência pública a realizar-se na data de 10.06.2015, às 15h, no auditório da referida escola. Requerimento nº 3619/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe a realização de audiência pública para discussão do modelo de educação CTSA &#8211; Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente. Pedido de Providência nº 3626/2015, do Vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação da pista de rolagem da rua Joaquim Santa Luzia, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 3631/2015, do Vereador Carlos Alberto dos Santos Passos, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas a realocação do container de recolhimento de lixo da frente da Escola de Educação Infantil situada na rua Andrade Neves nº 2993, bairro centro. Pedido de Providência nº 3636/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita o desentupimento na rede de esgoto na rua Garibaldi entre as ruas Dom pedro II e Três de Maio, centro. Pedido de Providência nº 3637/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da pintura da faixa de pedestres na Avenida Duque de Caxias em frente ao número 1101, bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)