Resumo (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2015 - 08:37
Encerramento: 18/06/2015 - 09:52



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: Waldomiro Lima / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 073/15.

Projeto de Lei nº 3900/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Concede Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Linomar Navarini.
Subemenda nº 3910/2015, do vereador Marcus Cunha, revoga os artigos 2º e 9º da Emenda nº 1240/2015 à Mensagem nº 042/2014, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do SANEP.
Projeto de Lei nº 3933/2015, Mensagem nº 043/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários e vale alimentação dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas.
Projeto de Lei nº 3936/2015, do vereador Antonio Peres – Toninho, concede o Título de Cidadão Pelotense ao Defensor Público Igor Menini da Silva.
Projeto de Lei nº 3937/2015, do vereador Salvador Ribeiro, concede o Título de Instituição Emérita ao Asilo de Mendigos de Pelotas.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 3896/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza das valetas e recuperação do sistema de drenagem na Travessa Um, localizada no início da rua Anchieta (próximo ao Canal São Gonçalo), no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 3897/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de um sistema para o escoamento de água que acumula na Travessa Um, em frente ao imóvel nº 68, localizada no início da rua Anchieta (próximo ao Canal São Gonçalo), no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 3899/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obra, solicitando a disponibilização de mão de obras para a instalação de canos da rede de esgoto na travessia localizada na esquina da Avenida Guadalajara e rua Lourenço Fernandes, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3903/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando reiteração do patrolamento, ensaibramento com compactação e drenagem das ruas Otávio Peixoto, Marcos Costa (Residencial Alamedas) e Afonso Pena, todas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3904/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de patrolamento, ensaibramento com compactação e drenagem de todas as Travessas da rua Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3905/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento e patrolamento, na rua Alberto Bento entre as ruas Carmem Miranda e Major Francisco de Souza, uma extensão de 60 metros não pavimentada, Fragata.
Pedido de Providência nº 3911/2015, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura para que seja feito mutirão de patrolamento e colocação de material na Avenida Pernambuco e Avenida Piauí no bairro Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 3912/2015, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que seja feito mutirão de patrolamento e colocação de material na Avenida Rubens Machado Souto no trecho compreendido entre o Balneário dos Prazeres e a Ponte do Totó na Colônia de Pescadores Z3, 2º Distrito.
Pedido de Providência nº 3913/2015, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para que seja feito mutirão de patrolamento na Estrada Estância da Graça e Estrada do posto Branco na Colônia de Pescadores Z3, 2º Distrito.
Pedido de Providência nº 3914/2015, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a recuperação da rua Epitácio Pessoa, nº 110, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3917/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando drenagem na rua Dr Antonio Augusto Assumpção Jr. a partir do Trapiche no Laranjal.
Pedido de Providência nº 3918/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura , solicitando o patrolamento na av. Cidade de Lisboa, no Fragata.
Pedido de Providência nº 3919/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a troca de tubo para escoamento adequado das águas pluviais na rua Ildefonso Fouchi, a partir do nº 91 ao 124 e também na rua Leopoldo Haertel.
Pedido de Providência nº 3920/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento da av. Vinte e Cinco de Julho e rua João Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 3922/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, propõe audiência pública em homenagem pelos 89 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Piratinino de Almeida, dia 17/06/2015 às 15h no auditório da referida Escola.
Pedido de Providência nº 3923/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Unidade de Gerenciamento de Projetos, reiterando para que sejam realizados estudos técnicos para a total revitalização da av. Duque de Caxias, em toda sua extensão, em ambos sentidos da via.
Pedido de Providência nº 3924/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando desobstrução de valetas na rua Vinte e Dois de Maio, principalmente próximo ao nº 1209, bairro Três Vendas
Pedido de Providência nº 3929/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a poda das árvores do Condomínio Frontino Vieira, esquina Mário Rego Magalhães no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 3947/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, propõe emissão de expediente á Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da rua Rudi Bonow, no trecho próximo ao imóvel nº 287.
Pedido de Providência nº 3949/2015, do Vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente ao Executivo solicitando a limpeza de boeiros e valetas na rua Vinte e Oito, Pestano.
Pedido de Providência nº 3950/2015, do Vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente ao Executivo solicitando a limpeza das valetas na Travessa Nove do bairro Sanga Funda - Três Vendas
Pedido de Providência nº 3951/2015, do Vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Alagoas no Balneário dos Prazeres, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 3952/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública, (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Alberto Nepomuceno na Vila Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 3958/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, propõe emissão de expediente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, solicitando a restauração dos pontilhões da Estrada principal da Colônia Dias – 7º Distrito.
Pedido de Providência nº 3959/2015, do Vereador Antonio Peres – Toninho, propõe emissão de expediente à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, solicitando a restauração da ponte da Estrada principal da Colônia Maciel, 8º Distrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3898 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3898
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VERSÕES DESTINADAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS ADICIONAIS.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VERSÕES DESTINADAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (SIM) E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS ADICIONAIS.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Transferida a apreciação para a sessão do dia 23/06/2015
2 - Pedido de Informações nº 3948 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 3948
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO, JORNAL E TV) NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIO, JORNAL E TV) NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO.
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Transferida a apreciação para a sessão do dia 23/06/2015
3 - Pedido de Informações nº 3967 de 2015
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 3967
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORITA ANA PAULA GOMES: 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) PORQUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO;


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL NO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DA SENHORITA ANA PAULA GOMES: 1) QUAL FOI A DATA DA SUA INSCRIÇÃO; 2) HÁ ALGUMA PENDÊNCIA EM SEU CADASTRO; 3) PORQUE AINDA NÃO RECEBEU VISITA DO SERVIÇO SOCIAL; 4) QUAL SUA POSIÇÃO NA LISTA DO CADASTRO;
Transferida a apreciação da matéria

Obs.: Transferida a apreciação para a sessão do dia 23/06/2015



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 3967 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3948 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 3898 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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