Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:<br/><br/>Ata nº 074/15. <br/>Projeto de Lei nº 4013/2015, do vereador Anderson Garcia, Concede o Título de Cidadão Emérito ao ex jogador de futebol profissional Ubiraci Souza de Souza.<br/>Subemenda nº 4014/2015, do vereador Rafael Amaral, altera a redação da Emenda nº 05 ao projeto de Lei nº 9681/2014 – Mensagem nº 042/2014, incluindo os § 8º e 9º ao artigo 3º do referido projeto.<br/>Projeto de Lei nº 4040/2015, do vereador Luiz Henrique Viana, Concede o Título de Instituição Emérita ao Movimento de Emaús da Arquidiocesse de Pelotas.<br/>Projeto de Lei nº 4065/2015, do vereador Pedro Godinho da Silva, Concede o Título de Instituição Emérita à Igreja Adventista do Sétimo Dia.<br/><br/>Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/>Pedido de Providência nº 3965/2015, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo de implantação de um estacionamento privativo para motocicleta na rua General Osório, 1331, entre as ruas Rafael Pinto bandeira e Pinto Martins, CohabPel, Centro.<br/>Pedido de Providência nº 3966/2015, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudo de instalação de semáforo na rua Lobo da Costa esquina Marcílio Dias, Centro.<br/><br/>Pedido de Providência nº 3968/2015, do Vereador José Sizenando e outros, propõe seja encaminhado à Prefeitura Municipal, o pedido reiterando às proposições anteriores, que solicitam a implantação de acesso ao Pronto Socorro Municipal pela rua Dr. Amarante, entre as ruas Mal. Deodoro e Barão de Santa Tecla.<br/><br/>Pedido de Providência nº 3971/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Um, no trecho compreendido entre as ruas Quatorze e Dezesseis, na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3972/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Oito, em frente aos imóveis nº 71, 241 e 289 na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3973/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Dez, em frente ao imóvel nº 238 na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3974/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Seis, em frente ao imóvel nº 284 na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3975/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, o conserto do cano de água potável quebrado na rua Raulino Cardoso, em frente aos imóveis nº 103 e 111, na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3976/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Quatorze, em frente aos imóveis nº 9, 61, 112, 117 e 385 na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3977/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Doze, em frente aos imóveis nº 90, 128, 162, 192, 208 e 239 na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3978/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Sete, em frente aos imóveis nº 101, 121 e 218, na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3979/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Sete, no trecho compreendido entre as ruas Dez e Doze, na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3980/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Cinco, em frente aos imóveis nº 233 e 235, na Vila Pestano, no bairro Três Vendas.<br/><br/>Pedido de Providência nº 3982/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua Afonso Pena, entre a rua Vidal de Negreiros e a rua Evaristo Veiga, no bairro Fragata.<br/>Pedido de Providência nº 3983/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de galeria e a implantação de tampa de esgoto, entre as ruas Carlos Cortelari e João Nunes da Silva, nas proximidades do número 306, no bairro Fragata.<br/>Pedido de Providência nº 3984/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda a extensão da Avenida Brasil, no bairro Simões Lopes. <br/>Pedido de Providência nº 3985/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a iluminação pública em toda a extensão na Avenida Tramandaí, no Balneário dos Prazeres, no bairro Laranjal.<br/><br/>Pedido de Providência nº 3988/2015, do Vereador Edmar Campos - Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento na rua Tomás Antônio Gonzaga.<br/>Pedido de Providência nº 3989/2015, do Vereador Edmar Campos - Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento da rua Boaventura Leite.<br/>Pedido de Providência nº 3990/2015, do Vereador Edmar Campos - Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento de parte da rua Feliciano mendes de Moraes e recuperação de tapa pó asfáltico (+ - 150 metros).<br/><br/>Pedido de Providência nº 3991/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para pintura de faixa de segurança na avenida República do Líbano, esquina com avenida Salgado Filho.<br/>Pedido de Providência nº 3992/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na Avenida João Gomes Nogueira, em frente ao número 271. <br/>Pedido de Providência nº 3993/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde o pedido de providência para que a Vigilância Sanitária efetivar a fiscalização das Pet Shops, para verificar a existência ou não de maus tratos aos animais.<br/>Pedido de Providência nº 3994/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), o pedido de providência par que seja verificado e consertada a iluminação pública nas “pétalas” da Orla do Laranjal. <br/>Pedido de Providência nº 3995/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Manduca Rodrigues, em frente aos números 187, 197 e 207, no Loteamento Rota do Sol, nas Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 3996/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água na rua Marau em frente ao número 493, Valverde, no Laranjal.<br/>Pedido de Providência nº 3997/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), o pedido de providência para que seja colocado iluminação pública na rua Hélio Muller, do número 431, até a rua Almirante Landin, no Fragata.<br/><br/>Pedido de Providência nº 4004/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, asolicitando a instalação de sinalização de trânsito (placas de pare) na esquina das ruas Dr. Romano e Almirante A. de Castro, na Toussant, no bairro Três vendas<br/>Pedido de Providência nº 4005/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Dezenove, de modo especial em frente ao imóvel nº 110, na Toussant, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 4006/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando que seja realizada a poda da árvore localizada na rua São Luis, em frente ao imóvel nº 631, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.<br/><br/>Pedido de Providência nº 4007/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), o pedido de providência par que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Um (1) em frente aos números 187, 197 e 207, no Loteamento Rota do Sol, nas Três Vendas.<br/><br/>Pedido de Providência nº 4008/2015, do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura de Pelotas, Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento na rua Pedro Moacir – bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 4029/2015, do Vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a troca de tubulação para escoamento de águas pluviais nas ruas Oito e Três, no Sítio Florersta.
Justificativa de Ausência
Protocolo nº 3986/2015 – do Vereador Vitor Paladini, justifica ausência na sessão 74ª (sessão ordinária) realizada no dia 18 de junho do corrente ano.
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições