Resumo (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/06/2015 - 08:38
Encerramento: 30/06/2015 - 10:15



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nº 079 e 080/15.

Projeto de Lei nº 4185/2015, dos Vereadores Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, Antônio Peres, Beto Z3, Ivan Duarte, José Sizenando, Viana, Marcos Ferreira, Marcus Cunha, Prof. Adinho, Ricardo Santos, Roger Ney, Vicente Amaral, Vitor Paladini, Waldomiro Lima, Rafael Amaral, Salvador Ribeiro, Pedro Godinho, outorga título de “Instituição Emérita” à Rádio Pelotense, cumprimentando-a pela passagem dos seus 90 anos.
Projeto de Lei nº 4222/2015, do Vereador Ivan Duarte, dá o nome de “Espaço Cultural Multiuso Avendano Júnior/Liberdade” ao pátio interno nº4 do Mercado Público Municipal.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 4151/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na esquina das ruas São Jorge e Doutor Bezerra de Menezes, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4152/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Doutor Bezerra de Menezes, em frente ao imóvel nº 430, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4164/2015, do Vereador Tenente Bruno, solicita recolocação de tampa de bueiro na rua Anchieta entre Argolo e av. Bento Gonçalves, Centro.
Pedido de Providência nº 4189/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o rebaixamento de calçada e pintura de faixa de pedestres nas proximidades da Escola Especial professor Alfredo Dub, sito na rua Zóla Amaro entre as ruas Nunes Vieira e Quincio Barcelos.
Pedido de Providência nº 4190/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – SOSU, a verificação e conserto da iluminação pública na rua Doutor Joaquim Duval, em frente ao número 200, na Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 4192/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a verificação e conserto da iluminação pública na rua Almira Pelegrinotte Couto, em frente ao nº 63, no Fragata.
Pedido de Providência nº 4193/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a verificação e conserto da iluminação pública na rua Padre Anchieta, em frente ao nº 3477, no centro.
Pedido de Providência nº 4196/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a construção de ondulações transversais (lombadas) na rua Lauro Ribeiro no trecho pavimentado, bem como a repintura de faixas de segurança para travessia de pedestres, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4214/2015, do Vereador Ricardo Santos, solicita recuperação da pista de rolagem da rua C1, Loteamento dos Municipários.
Pedido de Providência nº 4216/2015, do Vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de cascalho e patrolamento na Estrada do Pelotinha – 5º Distrito.
Pedido de Providência nº 4217/2015, do Vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de cascalho e patrolamento na Estrada da Colônia Santa Belmira - 8º Distrito até o Arroio do Ouro.
Pedido de Providência nº 4218/2015, do Vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de cascalho nos pontos críticos do Corredor dos Mielke.
Pedido de Providência nº 4219/2015, do Vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de cascalho nos pontos críticos da Estrada da Colônia Santa Belmira.
Pedido de Providência nº 4220/2015, do Vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de cascalho e patrolamento no Corredor do Madruga.
Pedido de Providência nº 4221/2015, do Vereador Antônio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a colocação de cascalho na Estrada da Colônia Santa Helena.
Pedido de Providência nº 4223/2015, do Vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Coordenação da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) que a av. Cidade de Lisboa , no bairro Fragata, seja inclusa na próxima etapa da Operação Asfalto Liso, pois encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Pedido de Providência nº 4225/2015, do Vereador Ivan Duarte, propõe que seja disponibilizada cobertura adequada para os comerciantes de artesanato e antiguidade do entorno do Mercado Público Municipal, denominado popularmente de “Mercado das Pulgas”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2321 de 2015
Autor: Conceição Mohnsam
Número de Protocolo: 2321
Processo: 2321/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. OCTÁVIO STORCK BESKOW.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4185 de 2015
Autores: Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, PEDRINHO, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 4185
OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS.


Obs.: OUTORGA TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À RÁDIO PELOTENSE, CUMPRIMENTANDO-A PELA PASSAGEM DOS SEUS 90 ANOS.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Pedido de Informações nº 4160 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4160
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Pedido de Informações nº 4163 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 4163
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2015.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2015.
Transferida a apreciação da matéria
5 - Pedido de Informações nº 4162 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4162
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, A QUAL PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR INTERMÉDIO DO ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, A QUAL PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO, POR INTERMÉDIO DO ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Transferida a apreciação da matéria
6 - Pedido de Informações nº 4183 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, Ivan Duarte, RICARDO SANTOS, Roger Ney, Salvador Ribeiro, TENENTE BRUNO, VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 4183
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CEM (100) MAIORES DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CEM (100) MAIORES DEVEDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Transferida a apreciação da matéria
7 - Pedido de Informações nº 4191 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4191
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE SOBRE A DEMORA PARA ENTREGAR O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NA RUA PADRE ANCHIETA EM FRENTE AO Nº 3661.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE SOBRE A DEMORA PARA ENTREGAR O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NA RUA PADRE ANCHIETA EM FRENTE AO Nº 3661.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4185 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2321 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4191 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4183 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4163 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4162 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4160 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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