Resumo (84ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/07/2015 - 08:35
Encerramento: 02/07/2015 - 10:23



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nº 082 e 083/15.




Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 4292/2015, do Vereador Carlos Alberto dos Santos Passos – Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, mutirão de patrolamento e colocação de material na Estrada do Capão do Almoço no 2º Distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 4293/2015, do Vereador Carlos Alberto dos Santos Passos – Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, mutirão de patrolamento e colocação de material no Corredor dos Maricás no 2º Distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 4298/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a verificação e conserto da iluminação pública na rua Torres, a partir da Avenida Amazonas, nos números de postes: 3º, 4º, 7º, 9º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 21º, 22º, 29º, 31º, 32º e 33º, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4299/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a verificação e conserto da iluminação pública na rua Rudi Bonow em frente ao número 149, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4303/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição das luminárias na rua Francisco Simões, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4304/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição das luminárias na rua Mário Rego Magalhães, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4305/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição das luminárias na rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4306/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição das luminárias na rua Afonso Pena, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4307/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Matheus Gomes Viana, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4308/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Epitácio Pessoa, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4309/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Álvaro Batista, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4310/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Tenente Lyra, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4311/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Arthur Maciel, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4312/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4313/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4314/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Frontino Vieira, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4315/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Ulisses Batinga, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4316/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de luminárias na rua Conselheiro Brusque, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4318/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da rua Vila Jacob Brod, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4319/2015, do Vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas necessária para iluminação pública na rua Alberto Rosa, em frente a casa nº1, localizada no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 4328/2015, do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para que seja feito mutirão de patrolamento e colocação de material na Colônia Santa Clara no 6º Distrito.
Pedido de Providência nº 4329/2015, do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural , no Departamento de Iluminação Pública, para que seja feito a reposição e reparo na iluminação na Comunidade Posto Branco no 2º Distrito.
Pedido de Providência nº 4333/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza das caixas e recuperação do sistema de drenagem na rua Santa Cecília, no trecho compreendido entre as ruas Santo Antônio e São José, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4334/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos, etc.) e recuperação de brinquedos, bem como, recuperação da iluminação pública da Praça Basílio Gama, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4335/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o conserto da tampa de esgoto localizada na rua Barão de Tramandaí, em frente ao imóvel nº 328, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4336/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de limpeza e obras de contensão na Sanga das Três Vendas, localizado no Passeio Um esquina rua Silva Paes, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4337/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Silva Paes, no trecho compreendido entre a rua Maximiano Fraga e a Sanga das Três Vendas, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4340/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a retirada de entulhos e vegetação, na rua Dr. Amarante, esquina com a rua Andrade neves, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4341/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no encanamento que encontra-se danificado, na rua Carlos Alberto Brod, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4343/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Maximiano Fraga no trecho compreendido entre as ruas Francisco Ferreira Veloso e barão de Tramandaí, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4344/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública, (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua São João, em frente aos imóveis nº 499 e 529, na Vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4345/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada dos entulhos (restos de podas de árvores) depositados na rua Francisco Ferreira Veloso, próximo ao imóvel nº 590, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4349/2015, do Vereador Luiz Henrique Viana, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), a supressão de uma árvore localizada na rua Santos Dumont, nº 353, no bairro Centro, com substituição por uma árvore de porte adequado.
Pedido de Providência nº 4351/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em regime de urgência o ensaibramento, patrolamento, limpeza e aprofundamento das sarjetas situadas na rua Romeu machado Santos em toda sua extensão, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4352/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade o pedido para a construção e/ou pintura de faixa de pedestre na rua Marcílio Dias, esquina General neto.
Requerimento nº 4354/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe audiência pública no dia 09 de julho de 2015, às 11 horas no Plenário desta Câmara, para discussão referente às Casas Geriátricas no Município.
Pedido de Providência nº 4355/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação de colocação de redutores de velocidade, a cada 300m, no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, entre rua Marcílio Dias, até o rótula da rua Pres. João Goulart (nos dois sentidos) entre bairro, bairro centro.
Pedido de Providência nº 4356/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando providências para troca de lâmpada, necessária para iluminação pública em toda extensão da rua Alberto Rosa, localizada no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 4359/2015, do Vereador Antonio Peres - Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a pavimentação da rua Ceará – Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4360/2015, do Vereador Antonio Peres - Toninho, requer emissão de expediente à prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a pavimentação da rua Torres – balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4361/2015, do Vereador Antonio Peres - Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Transporte e trânsito solicitando estudo acerca da implantação de redutor de velocidade e faixas de segurança na rua Andrade Neves no trecho compreendido entre as ruas Dom Joaquim e Rafael Pinto bandeira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4297 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4297
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO LEMOS, AO LADO DO NÚMERO 282, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO LEMOS, AO LADO DO NÚMERO 282, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 4346 de 2015
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 4346
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO À EMPRESA 3C ARQUITETURA E URBANISMO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 13 LOTEAMENTOS DA CIDADE.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO À EMPRESA 3C ARQUITETURA E URBANISMO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 13 LOTEAMENTOS DA CIDADE.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Moção nº 4362 de 2015
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 4362
PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA MANHÃ ALEGRE, CRIADO POR TUFY SALOMÃO.


Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA MANHÃ ALEGRE, CRIADO POR TUFY SALOMÃO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 4363 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 4363
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 4363 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4346 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4297 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 4362 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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