Resumo (90ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/07/2015 - 08:30
Encerramento: 14/07/2015 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: Waldomiro Lima / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
FRAN / PR
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 088 e 089/15.

Protocolo nº 4581/2015, do Ministério da Educação, Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução do Programa: PDDE- Educação Integral no valor de R$ 20.950,00.

Projeto de lei nº 4601/2015, Mensagem nº 046/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 4557/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza e retirada de entulhos (galhos de árvores e outros) na rua Padre Anchieta, em frente ao número 5060, esquina com a avenida São Francisco de Paula.
Pedido de Providência nº 4561/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, o patrolamento e ensaibramento na rua II, nas proximidades do Número 96, no Loteamento Barão de Mauá, no bairro centro.
Pedido de Providência nº 4562/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, o patrolamento na Travessa I, na rua Professor Paulo Zanota da Cruz, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4563/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a pintura do meio fio, na Avenida Fernando Osório, nas proximidades da Escola de Ensino Médio Imaculada Conceição, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4572/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria competente, a revitalização da Praça Aratiba.
Pedido de Providência nº 4573/2015, do Vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Trinta e Três (33), próximo ao número 316 e em toda sua extensão, no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 4597/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na rua Barão de Mauá, nas proximidades do número 87, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 4598/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na rua Almirante Tamandaré, nas proximidades do número 749, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4599/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na rua Campos Sales nas proximidades do número 336, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4600/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a retirada de entulhos e vegetação na rua Pedro Álvares Cabral, nas proximidades do número 7, no bairro Centro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4296 de 2015
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 4296
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4497 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 4497
Processo: 4497/2015
CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4497 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4296 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 10 de 2015
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 1081
    Processo: 1081/2015
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.763/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: MENSAGEM Nº 010/2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.763/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3318 de 2015
    Autor: TENENTE BRUNO
    Número de Protocolo: 3318
    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3319 de 2015
    Autor: TENENTE BRUNO
    Número de Protocolo: 3319
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES E MENINAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 3319 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3318 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 10 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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