Resumo (93ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÃO REPRESENTATIVA
Abertura: 21/07/2015 - 09:02
Encerramento: 21/07/2015 - 12:58



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: BETO DA Z-3 / PT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: Waldomiro Lima / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
PEDRINHO / PSD
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nºs 091 e 092/15

Requerimento nº 4684/2015, do vereador Roger Ney, requer a suspensão da tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei protocolado sob nº 0746/2015 em 11 de fevereiro de 2015, de sua autoria.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 4659/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na rua Henrique Dias, nas proximidades do número 110, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4660/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na rua Vidal de Negreiros, nas proximidades do número 802, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4685/2015, do vereador Carlos Alberto dos Santos Passos, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, no Departamento de iluminação Pública, a troca e reparo da iluminação na rua Tristão de Alencar, no bairro Cruzeiro.
Pedido de Providência nº 4691/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura a recuperação, drenagem, e limpeza de todas as ruas não pavimentadas e as pavimentadas do loteamento Recanto de Portugal, especialmente as ruas Cidade de Bragança, Santarém e Cidade de Viseu, entre outras.
Pedido de Providência nº 4692/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura, patrolamento e ensaibramento da Vila Virgílio e Vila Jaccottet, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4697/2015, do vereador Antônio Peres - Toninho, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a reposição de quatro lâmpadas na rua São Gabriel, no trecho compreendido entre as ruas Rio Grande do Sul e Piratini – Laranjal.
Pedido de Providência nº 4698/2015, do vereador Antônio Peres - Toninho, solicita ao SANEP a manutenção do encanamento na rua Gravataí próximo ao imóvel número 204 onde ocorre vazamento de água.
Pedido de Providência nº 4699/2015, do vereador Antônio Peres - Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural a manutenção da ponte que faz acesso do 5º Distrito ao 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de Providência nº 4700/2015, do vereador Antônio Peres - Toninho, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento da estrada do Rincão da Caneleira – Morro Redondo.
Pedido de Providência nº 4707/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Municipal de Obras e Pavimentação e à Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), a inclusão na segunda fase do PAC Pavimentação a implantação de pavimentação asfáltica na rua Vinte e Um, pois é trajeto de transporte coletivo no bairro Jardim Europa – Areal.
Pedido de Providência nº 4712/2015, do vereador Antônio Peres - Toninho, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito incremento na sinalização no entroncamento entre as ruas XV de Novembro e Padre Felício.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
PEDRINHO / PSD
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4671 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 4671
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO PROLONGAMENTO DA AV. BENTO GONÇALVES, AO HIPERMERCADO BIG E QUAL A CONTRAPARTIDA OU SUBVENÇÃO DO GRUPO WALLMART COM O MUNICÍPÍO PARA SUA INSTALAÇÃO NO LOCAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO PROLONGAMENTO DA AV. BENTO GONÇALVES, AO HIPERMERCADO BIG E QUAL A CONTRAPARTIDA OU SUBVENÇÃO DO GRUPO WALLMART COM O MUNICÍPÍO PARA SUA INSTALAÇÃO NO LOCAL.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 4672 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 4672
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE TODOS OS MANDADOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2013 AOS DIAS ATUAIS, BEM COMO, TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CHAMADAS PÚBLICAS E TOMADAS DE PREÇOS DA ATUAL GESTÃO COM VALORES DE ATÉ R$ 100.000,00.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE TODOS OS MANDADOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2013 AOS DIAS ATUAIS, BEM COMO, TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CHAMADAS PÚBLICAS E TOMADAS DE PREÇOS DA ATUAL GESTÃO COM VALORES DE ATÉ R$ 100.000,00.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Pedido de Informações nº 4709 de 2015
Autores: Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4709
SOLICITAM INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE PELOTAS, SOBRE O EMPENHO DE DESPESA (E015098/2015) PAGO A LUIZ ANTÔNIO CAMINHA DOS SANTOS, NO EVENTO INTITULADO “O BAIRRO DA GENTE”, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: NOTAS FISCAIS DOS GASTOS, COM A DISCRIMINAÇÃO E A QUANTIDADE DE PRODUTOS CONSUMIDOS.


Obs.: SOLICITAM INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE PELOTAS, SOBRE O EMPENHO DE DESPESA (E015098/2015) PAGO A LUIZ ANTÔNIO CAMINHA DOS SANTOS, NO EVENTO INTITULADO “O BAIRRO DA GENTE”, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: NOTAS FISCAIS DOS GASTOS, COM A DISCRIMINAÇÃO E A QUANTIDADE DE PRODUTOS CONSUMIDOS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 4710 de 2015
Autores: Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 4710
SOLICITAM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS APÓS A REFORMA ADMINISTRATIVA (MARÇO DE 2015), DEVENDO CONSTAR: LISTA COMPLETA COM A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, COM SUAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO, CARGOS , SALÁRIOS E SUBSÍDIOS. COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS APÓS A REJEIÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO? OS RECURSOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES NOMEADOS DEVERÃO SER DEVOLVIDOS AO GOVERNO MUNICIPAL?


Obs.: SOLICITAM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS APÓS A REFORMA ADMINISTRATIVA (MARÇO DE 2015), DEVENDO CONSTAR: LISTA COMPLETA COM A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, COM SUAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO, CARGOS , SALÁRIOS E SUBSÍDIOS. COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS APÓS A REJEIÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO? OS RECURSOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES NOMEADOS DEVERÃO SER DEVOLVIDOS AO GOVERNO MUNICIPAL?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Pedido de Informações nº 4728 de 2015
Autores: Ademar Ornel, BETO DA Z-3, Conceição Mohnsam, RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 4728
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WILSON MÜLLER.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WILSON MÜLLER.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 4728 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4710 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4709 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4672 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4671 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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