Resumo (97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/08/2015 - 8:30
Encerramento: 06/08/2015 -



Expedientes
Ata:

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 5039/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita ao Departamento de Transportes e Trânsito da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana a instalação de sinalização de trânsito (redutor de velocidade) na rua Barão de Tramandaí, em frente ao imóvel nº 328, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Indicação nº 5040/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à CEEE solicitando a substituição do transformador da rede de energia elétrica localizado na rua Doze, no trecho compreendido entre as ruas Oito e Nove, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5045/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura a limpeza da valeta na rua Leopoldo Brod, nas proximidades do número 2667, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5047/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Transportes e Trânsito a implantação de um semáforo na avenida Theodoro Müller, em frente ao número 2847, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5048/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na avenida Ferreira Viana, entre a avenida República e a rua Paul Harris, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5049/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP a limpeza do canal na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5054/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos limpeza e retirada de entulhos (restos de obras, galhos de árvores e outros) na praça da rua Jacob Elias Bainy, no loteamento Colina Verde, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5055/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade readequação de rotatória no entroncamento das avenidas Adolfo Fetter e Rio Grande do Sul.
Pedido de Providência nº 5056/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras conclusão das obras de duplicação da avenida Adolfo Fetter entre as avenidas Rio Grande do Sul e José Maria da Fontoura, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 50572015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP conclusão da ciclovia na avenida Adolfo Fetter na avenida Rio Grande do Sul, até a avenida Amazonas, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5058/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP conserto de calçamento (saibro) na rua Juvenal Müller, em frente ao número 204, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 5059/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP conserto de vazamento de água em frente ao CAPS Fragata (ao lado do 9º Batalhão), no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5060/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade para construção de uma via alternativa junto à rotatória em frente a rua Irmã Amabile, no entroncamento das avenidas Adolfo Fetter e José Maria da Fontoura, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5061/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP conserto de vazamento de água na caixa d'água devido às rachaduras, localizada na rua José Maria da Fontoura , no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5062/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos para que seja verificada e consertada a iluminação pública na rua Irmã Amabile em frente aos números 471, 491 e 521, no loteamento Colina Verde, Laranjal.
Pedido de Providência nº 5063/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública na rua Jacob Elias Bainy, em frente aos números 1062, 1104, 1134 e 1184, no loteamento Colina Verde, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5064/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos conserto de calçamento (bloquete), na rua Cinco (5), esquina com a rua Mimosa Assumpção, no loteamento Colina Verde, Laranjal.
Pedido de Providência nº 5078/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na rua avenida Duque de Caxias, nas proximidades do número 493, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5079/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública na rua Frontino Vieira, em frente aos números 1093, 1108 e 1152, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5085/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito a implantação de rótula na rua Frontino Vieira, com a rua Theodoro Müller, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5086/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura de faixa de segurança na rua Frontino Vieira, entre os números 1093 e 1111, no bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
FRAN / PR
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 821 de 2015
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 821
Processo: 821/2015
DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.


Obs.: DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
2 - Veto Total nº 3660 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3660
Processo: 3660/2015
OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.


Obs.: OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
3 - Pedido de Informações nº 5038 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5038
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES LEGAIS.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM PUBLICIDADE JUNTO AO DIÁRIO POPULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE JULHO DE 2015, DEVENDO CONSTAR OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES LEGAIS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 5052 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5052
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Pedido de Informações nº 5053 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5053
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27/07/2015 ATÉ O DIA DE HOJE.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27/07/2015 ATÉ O DIA DE HOJE.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 3660 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 821 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 5053 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 5052 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 5038 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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