Matérias da Ordem do Dia (99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.

DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVIDA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO CRUZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPEM (EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA) SEM O AMPARO DE PREVISÃO LEGAL.

CONVIDA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO CRUZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPEM (EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA) SEM O AMPARO DE PREVISÃO LEGAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA INTERBAIRROS DA EMPRESA SÃO JORGE, NÃO PARA NO PONTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUCCIO, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS MAURO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA INTERBAIRROS DA EMPRESA SÃO JORGE, NÃO PARA NO PONTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUCCIO, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS MAURO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTE Nº1012 DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA, COM ESCLARECIMENTO DE DIVERSOS PONTOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTE Nº1012 DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA, COM ESCLARECIMENTO DE DIVERSOS PONTOS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, REFERENTE À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL A QUAL PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, REFERENTE À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL A QUAL PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO, VINTE E CINCO DE JULHO, ALEXANDRE MENDONÇA E PASSEIO CAETANO GOTUZZO (CAMPO DO LIBERAL)

SOLICITA À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO, VINTE E CINCO DE JULHO, ALEXANDRE MENDONÇA E PASSEIO CAETANO GOTUZZO (CAMPO DO LIBERAL)

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, A LISTA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DEVENDO VIR ESPECIFICADO QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MESMOS, OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO E A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS INADIMPLENTES.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, A LISTA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DEVENDO VIR ESPECIFICADO QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MESMOS, OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO E A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS INADIMPLENTES.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DE ACESSO AO PORTO DE PELOTAS PELA ORLA DO CANAL.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DE ACESSO AO PORTO DE PELOTAS PELA ORLA DO CANAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MEM/009898/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520, FORMALIZADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2013, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DESDE OUTUBRO DE 2013.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MEM/009898/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520, FORMALIZADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2013, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DESDE OUTUBRO DE 2013.

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.