Matérias da Ordem do Dia (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 793051 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 793051 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2015 ATÉ OS DIAS DE HOJE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2015 ATÉ OS DIAS DE HOJE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 773712 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 773712 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CTG OS FARRAPOS.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CTG OS FARRAPOS.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, DOUTORA LISIANE MATTARREDONA.

PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, DOUTORA LISIANE MATTARREDONA.

PROPÕE HOMENAGEM AO SR. CLÁUDIO FABRÍCIO MONTANELLI, EX-PRESIDENTE E ATUAL DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS, GRANDE PARTE DELES DEDICADOS AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL.

PROPÕE HOMENAGEM AO SR. CLÁUDIO FABRÍCIO MONTANELLI, EX-PRESIDENTE E ATUAL DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS, GRANDE PARTE DELES DEDICADOS AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MEM/009898/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520, FORMALIZADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2013, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DESDE OUTUBRO DE 2013.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MEM/009898/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520, FORMALIZADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2013, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DESDE OUTUBRO DE 2013.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DE ACESSO AO PORTO DE PELOTAS PELA ORLA DO CANAL.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DE ACESSO AO PORTO DE PELOTAS PELA ORLA DO CANAL.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, A LISTA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DEVENDO VIR ESPECIFICADO QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MESMOS, OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO E A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS INADIMPLENTES.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, A LISTA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DEVENDO VIR ESPECIFICADO QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MESMOS, OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO E A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS INADIMPLENTES.

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

CONVIDA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO CRUZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPEM (EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA) SEM O AMPARO DE PREVISÃO LEGAL.

CONVIDA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO CRUZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPEM (EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA) SEM O AMPARO DE PREVISÃO LEGAL.

SOLICITA À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO, VINTE E CINCO DE JULHO, ALEXANDRE MENDONÇA E PASSEIO CAETANO GOTUZZO (CAMPO DO LIBERAL)

SOLICITA À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO, VINTE E CINCO DE JULHO, ALEXANDRE MENDONÇA E PASSEIO CAETANO GOTUZZO (CAMPO DO LIBERAL)

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, REFERENTE À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL A QUAL PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, REFERENTE À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL A QUAL PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTE Nº1012 DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA, COM ESCLARECIMENTO DE DIVERSOS PONTOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTE Nº1012 DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA, COM ESCLARECIMENTO DE DIVERSOS PONTOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA INTERBAIRROS DA EMPRESA SÃO JORGE, NÃO PARA NO PONTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUCCIO, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS MAURO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA INTERBAIRROS DA EMPRESA SÃO JORGE, NÃO PARA NO PONTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUCCIO, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS MAURO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.

DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.