1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 821 de 2015
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 821
Processo: 821/2015
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DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.
Obs.: DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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2 - Mensagem nº 49 de 2015
Autores:
Número de Protocolo: 4999
Processo: 4999/2015
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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3 - Veto Total nº 3660 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3660
Processo: 3660/2015
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OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
Obs.: OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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4 - Pedido de Informações nº 5092 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5092
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA INTERBAIRROS DA EMPRESA SÃO JORGE, NÃO PARA NO PONTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUCCIO, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS MAURO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA INTERBAIRROS DA EMPRESA SÃO JORGE, NÃO PARA NO PONTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CARUCCIO, EM FRENTE AO AUTO PEÇAS MAURO GARCIA, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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5 - Pedido de Informações nº 5093 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5093
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.
Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA BOSEMBECKER, QUE FAZEM A LINHA DO 9º DISTRITO (MONTE BONITO), NA ZONA RURAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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6 - Pedido de Informações nº 5099 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5099
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTE Nº1012 DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA, COM ESCLARECIMENTO DE DIVERSOS PONTOS.
Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTE Nº1012 DO MEDICAMENTO CARBAMAZEPINA, COM ESCLARECIMENTO DE DIVERSOS PONTOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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7 - Pedido de Informações nº 5102 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5102
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, REFERENTE À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL A QUAL PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS CÓPIA DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ROCHA BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL, REFERENTE À FORMA DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL A QUAL PASSOU A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DO CORRENTE ANO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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8 - Pedido de Informações nº 5169 de 2015
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 5169
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SOLICITA À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO, VINTE E CINCO DE JULHO, ALEXANDRE MENDONÇA E PASSEIO CAETANO GOTUZZO (CAMPO DO LIBERAL)
Obs.: SOLICITA À SECRETARIA DA GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO, VINTE E CINCO DE JULHO, ALEXANDRE MENDONÇA E PASSEIO CAETANO GOTUZZO (CAMPO DO LIBERAL)
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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9 - Requerimento nº 5233 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5233
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CONVIDA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO CRUZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPEM (EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA) SEM O AMPARO DE PREVISÃO LEGAL.
Obs.: CONVIDA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO CRUZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 10 H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPEM (EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL LIMITADA) SEM O AMPARO DE PREVISÃO LEGAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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10 - Moção nº 5254 de 2015
Autores: Ivan Duarte, BETO DA Z-3, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 5254
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PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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11 - Pedido de Informações nº 5257 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), BETO DA Z-3, Ivan Duarte
Número de Protocolo: 5257
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, A LISTA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DEVENDO VIR ESPECIFICADO QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MESMOS, OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO E A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS INADIMPLENTES.
Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, A LISTA DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DEVENDO VIR ESPECIFICADO QUAIS OS RAMOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MESMOS, OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE LOCAÇÃO E A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PERMISSIONÁRIOS INADIMPLENTES.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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12 - Pedido de Informações nº 5258 de 2015
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 5258
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DE ACESSO AO PORTO DE PELOTAS PELA ORLA DO CANAL.
Obs.: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO PROJETO DE ACESSO AO PORTO DE PELOTAS PELA ORLA DO CANAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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13 - Pedido de Informações nº 5274 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5274
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MEM/009898/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520, FORMALIZADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2013, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DESDE OUTUBRO DE 2013.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO MEM/009898/2013 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520, FORMALIZADO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2013, BEM COMO CÓPIAS DE TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS ALUGUÉIS DESDE OUTUBRO DE 2013.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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14 - Moção nº 5305 de 2015
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 5305
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PROPÕE HOMENAGEM AO SR. CLÁUDIO FABRÍCIO MONTANELLI, EX-PRESIDENTE E ATUAL DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS, GRANDE PARTE DELES DEDICADOS AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL.
Obs.: PROPÕE HOMENAGEM AO SR. CLÁUDIO FABRÍCIO MONTANELLI, EX-PRESIDENTE E ATUAL DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS, GRANDE PARTE DELES DEDICADOS AO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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15 - Moção nº 5322 de 2015
Autor: TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 5322
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PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, DOUTORA LISIANE MATTARREDONA.
Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, DOUTORA LISIANE MATTARREDONA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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16 - Moção nº 5329 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5329
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PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CTG OS FARRAPOS.
Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CTG OS FARRAPOS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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17 - Pedido de Informações nº 5338 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5338
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 773712 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 773712 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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18 - Pedido de Informações nº 5339 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5339
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A UTILIDADE ATRIBUÍDA AO PRÉDIO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA Nº 520.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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19 - Pedido de Informações nº 5340 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5340
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA AVENIDA JOÃO GOMES NOGUEIRA AO LADO DO NÚMERO 210, POR ACUMULO DE LIXO, NO BAIRRO AREAL.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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20 - Pedido de Informações nº 5341 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5341
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2015 ATÉ OS DIAS DE HOJE.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSERÇÕES NA RBSTV A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2015 ATÉ OS DIAS DE HOJE.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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21 - Pedido de Informações nº 5342 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5342
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADOLFO FETTER, DA AVENIDA JOSÉ MARIA DA FONTOURA, ATÉ A AVENIDA AMAZONAS, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO DOS PRAZERES.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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22 - Pedido de Informações nº 5343 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5343
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 793051 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 793051 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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23 - Pedido de Informações nº 5382 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 5382
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.
Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA JOSÉ FAUSTINI AO LADO DO NÚMERO 180, POR ACÚMULO DE LIXO, NA BOM JESUS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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