Matérias do Expediente (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5017 de 2015
Processo: 5017/2015
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 5017
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS. - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 50 de 2015
Processo: 5133/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 5133
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5151 de 2015
Processo: 5151/2015
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 5151
Turno: -
Texto original
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL. - DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |