Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 103/15.
Protocolo nº 2018/2015, Ofício nº 052/2015, Do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, encaminha parecer sobre a Mensagem nº 037/2014.
Protocolo nº 4411/2015, Comunicado nº CM152495/2015, do Ministério da Educação, informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Projeto de lei nº 5422/2015, Mensagem nº 051/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 4.860, que cria o Conselho Municipal de Transporte, e dá outras providências.
Requerimento nº 5533/2015, do vereador Luiz Henrique Viana, solicita juntada da ata da reunião do COMPAM, realizada em 03 de novembro de 2014, à Mensagem 04/2015.
Requerimento nº 5573/2015, do vereador Luiz Henrique Viana, solicita juntada do “Anexo das atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas” à Mensagem retificativa 01/2015.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 5540/2015, do Vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura recolhimento de lixo e materiais excedentes acumulados na rua São Jorge, esquina rua Raul Pompeia, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5541/2015, do Vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura recolhimento de lixo e materiais excedentes acumulados na rua São Jorge, esquina rua Barão de Tramandaí, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5549/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento na rua Cristóvão Colombo por toda sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5550/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria de Obras o calçamento da rua General Marinho da Silva, por toda a sua extensão, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5551/2015, do Vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a instalação de lombada (quebra-mola) e faixa de pedestre na rua Gonçalves Ledo, frente ao nº 26, situada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5557/2015, do Vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP desobstrução de esgoto na rua Pedro Machado Filho, em frente ao nº 170, no Ambrósio Perret.
Pedido de Providência nº 5562/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura da faixa de segurança localizada na rua Antônio dos Anjos, em frente à escola Assis Brasil, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5563/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP o reparo no vazamento de água na rua Cristóvão Colombo, nas proximidades do número 280, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5564/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação o patrolamento na rua Barroso Neto, no loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5565/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura de faixa de segurança na rua Marechal Deodoro, nas proximidades do número 1130, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5568/2015, do Vereador Sílvio Souza, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), a manutenção em toda iluminação da rua Leito da Via Férrea Francesa – Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5576/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade duas rampas de acessibilidade na rua Barão de Azevedo Machado, esquina com a rua Barão de Santa Tecla, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 5577/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação a implantação de asfalto na rua Barão de Azevedo Machado, esquina com a rua Barão de Santa Tecla, no bairro Centro.
