Matérias da Ordem do Dia (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELETRICISTA INSTALADOR/ELETRICISTA DE VEÍCULOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELETRICISTA INSTALADOR/ELETRICISTA DE VEÍCULOS)

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS OU OUTROS VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE POR CADA VEÍCULO COMERCIALIZADO E REVOGA A LEI 6084/2014.

INSTITUI O EMBLEMA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EMBLEMA DOS AGENTES DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE “ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE” AO PÁTIO INTERNO Nº4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

DÁ O NOME DE “ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO AVENDANO JÚNIOR/LIBERDADE” AO PÁTIO INTERNO Nº4 DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DA SRA. HINAH KROLOW FISS À RUA DOIS DO RESIDENCIAL 15 DE JULHO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.

DÁ O NOME DA SRA. HINAH KROLOW FISS À RUA DOIS DO RESIDENCIAL 15 DE JULHO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL DE UMA CASA NA RUA JAGUARÃO NÚMERO 299, NO LARANJAL E A CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL DE UMA CASA NA RUA JAGUARÃO NÚMERO 299, NO LARANJAL E A CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO REFERIDO IMÓVEL.