SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Atas nºs 120/15. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Requerimento nº 6407/2015, dos Vereadores Marcos Ferreira e Ricardo Santos, convida os representantes do Conselho Municipal de Transportes (CMT) para que compareçam a Câmara Municipal de Vereadores , no dia 29 de setembro de 2015, a partir das 11h, a fim de prestar esclarecimentos sobre o edital do transporte coletivo apresentado na tarde de ontem, pela Prefeitura Municipal de Pelotas. Protocolo nº 6412/2015, do Vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria de Transporte e Trânsito a colocação de faixa de pedestres, na Rua Gomes Carneiro, esquina Silveira Callega, localizada no Bairro Porto. Protocolo nº 6421/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a limpeza das valetas e a correção do sistema de drenagem da rua do Loteamento Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6422/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a instalação de uma sinaleira com sensor manual, na Travessia da av. Dom Joaquim com a rua Dr. Nunes Vieira, no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6426/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe projeto de lei do transporte escolar, com a finalidade de discutir projeto de lei para regulamentar o transporte escolar municipal. Na reunião foi decidido que dentre as poucas cidades que possuem lei específica regulamentando o transporte escolar, a legislação que melhor atende o interesse público é a do município de Bagé, que deve ser utilizada como modelo no Município de Pelotas com algumas pequenas alterações sugeridas pela referida comissão, que está em anexo com esta proposição e juntamente com a referida Lei que regulamenta o transporte escolar no Município de Bagé. Protocolo nº 6428/2015, do Vereador Salvador Ribeiro,propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a implantação de tampa de esgoto, na rua Lobo da Costa, nas proximidades do nº 1611, no centro. Protocolo nº 6429/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo e a troca de lâmpada na rua Gal. Teles, nas proximidades do nº 504, quase esquina Almirante Barroso, no centro. Protocolo nº 6430/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando o reparo no asfalto na av. Dom Joaquim, nas proximidades do nº 779, no centro. Protocolo nº 6431/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de e envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada na rua Almirante Barroso, nas proximidades do nº 1549, no centro. Protocolo nº 6433/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança no encontro da av. Ildefonso Simões Lopes com a rua Alcides Velleda, no bairro Areal. Protocolo nº 6434/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança no cruzamento das ruas São Paulo e Barão de Tramandaí, na Santa Terezinha,no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6435/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Seis, esquina rua Vinte e Cinco , no Pestano , no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6436/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de um rotatória no encontro das ruas 25 de Julho e João Jacob Bainy na Silveira no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6437/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a limpeza das valetas das ruas 1 e 2 do Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6438/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP a colocação de tampa do esgoto pluvial na esquina das ruas Barão de Tramandaí e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6441/2015, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando uma placa de carga e descarga, na av. 25 de Julho em frente ao nº 354, situadas no bairro Três Vendas. Protocolo nº 6443/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação asfáltica do acesso dos condomínios residenciais Montevideo e Buenos Aires localizados na av. Fernando Osório, 7737, Três Vendas. Protocolo nº 6445/2015, do VereadorAdemar Ornel, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Gal. João Nunes da Silva Tavares em toda sua extensão, no bairro Fragata. Protocolo nº 6446/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado correspondência ao Poder Executivo, solicitando providência para troca de lâmpada, necessária para iluminação na av. Domingos de Almeida em frente ao imóvel nº 2321, localizada no bairro Areal. Protocolo nº 6447/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado correspondência ao Poder Executivo, solicitando providência para troca de lâmpada, na rua Bento Gonçalves esquina rua Marcilio Dias, localizado no bairro centro. Protocolo nº 6448/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços urbanos e Infraestrutura e Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando, recuperação, drenagem, limpeza de todas as ruas não pavimentadas e as pavimentadas do Loteamento Recanto de Portugal, especialmente as ruas Cidade de Bragança, Santarém e Cidade Viseu, entre outras. Protocolo nº 6449/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando estudos técnico para solucionar definitivamente os alagamentos causados pelas chuvas na av. Jorge Hallal nos dois sentidos da av. esquina na rua Paulo da Cruz, no bairro Fragata. Requerimento nº 6450/2015, do Vereador Luiz Henrique Viana, propõe a realização de audiência pública no dia 05/10/15 às 14hs, no Plenário da Câmara, para comemoração do Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual instituído pela Lei 5645 de 07 de dezembro de 2009 e debate de propostas de fomentos aos pequenos negócios, nos termos do parágrafo único do art. 57 da referida lei. Protocolo nº 6451/2015, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo, através da Secretaria competente que proceda os trabalhos de manutenção na rua Cristovão Pereira de Abreu (Três Vendas) Jacob Brod. Protocolo nº 6452/2015, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo que através da Secretaria competete proceda os trabalhos de manutenção na Av. Felix Antonio Caputo (Três vendas) Jacob Brod Protocolo nº 6453/2015, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo que através da Secretaria competente proceda os trabalhos de reparos na av. Cidade de Viseu no Recanto de Portugal, que recentemente apresentou vários pontos de alagamentos por falta de manutenção.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)