Resumo (122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/09/2015 - 08:30
Encerramento: 29/09/2015 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 121/15.

Projeto de Lei nº 6400/2015, Mensagem nº 054/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre extinção de vagas do cargo de Relações Públicas e criação de vagas para o cargo de Procurador Municipal, e dá outras providências.
Protocolo nº 6494/2015, do Vereador Ricardo Santos, solicita a juntada de justificativa ao Projeto de Lei nº 6362/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência e divulgação das listagens de pacientes no portal da transparência no site da Prefeitura Municipal de Pelotas, que aguardam por consultas em geral com especialistas, exames e cirurgias na rede pública.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6454/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando implantação de faixa de segurança na av. Duque de Caxias entre as ruas Jornalista Salvador Hitaporres e José Machado de Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6455/2015 do Vereador Vicente Amara,propõe envio de expediente ao SANEP solicitando estudo técnico para solucionar os alagamentos causados pelas chuvas no Passeio 44 da Cohab, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6464/2015 do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a drenagem da rua Ventura Gomes dos Santos localizada no Núcleo Habitacional Ambrósio Perret.
Pedido de providência nº 6465/2015 do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos solicitando a pavimentação e recuperação da rua Ventura Gomes dos Santos, localizada no Núcleo Habitacional Ambrósio Perret.
Pedido de providência nº 6466/2015 do Vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que seja incluído no cronograma de regularização fundiária, o núcleo das Pedreiras, do Monte Bonito, localizado no 9º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6491/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer a instalação de abrigo de ônibus na esquina das Ruas Alexandre Levy e João Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6330 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6330
DENOMINA O NOME DA SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE A SESSÃO DESTE PODER PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA O NOME DA SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE A SESSÃO DESTE PODER PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6362 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6362
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6368 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6368
DÁ NOME DO SR. ILDO DALLMANN A RUA VINTE E CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.


Obs.: DÁ NOME DO SR. ILDO DALLMANN A RUA VINTE E CINCO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6385 de 2015
Autores: Marcus Cunha, Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Prof. Adinho, RICARDO SANTOS, Roger Ney, Salvador Ribeiro, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 6385
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.


Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6330 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6362 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6385 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6368 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / REDE
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3623 de 2015
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 3623
    Processo: 3623/2015
    ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3623 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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