Resumo (123ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/09/2015 - 08:30
Encerramento: 30/09/2015 -



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 122/15.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6461/2015 do vereador Roger Ney e outros, institui a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6488/2015 do vereador Roger Ney, estabelece obrigatoriedade, quando das construções de novos prédios públicos do Município, Estado e União, a instalação do sistema de capacitação, aproveitamento e utilização de energia solar para garantir a sua autossustentabilidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6555/2015 do Vereador Anderson Garcia, que dá o nome de av. Amizade, à rua Um, localizada no Loteamento Residencial Novo Umuharama, no bairro Areal.
Projeto de Lei nº 6568/2015 do vereador Salvador Ribeiro, que institui o dia do Evangélico no Município e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6468/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação do sistema de drenagem na extensão da rua Rota do Sol, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6469/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a substituição de lâmpadas queimadas nos postes na extensão da rua Ilha da Páscoa, em frente ao imóvel nº 578, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6470/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura, solicitando a realização da obra de melhorias no sistema de escoamento de água nas ruas 1 e 2 no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6471/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da rua Lourenço Fernandes e a rua Barroso Neto na Vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6472/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal a realização de obras no sistema de drenagem em todas as ruas do Loteamento Jardim do Prado, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6473/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a colocação de saibro na rua Sadi Escolto Leal, rua Açores e São Luis, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6474/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura através do SANEP solicitando a colocação de 4 tampas de caixas de esgoto pluvial na esquina das ruas Açores e Sadi Escolto Leal, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6475/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal solicitando a realização de obras no sistema de drenagem e a limpeza das valetas nas ruas Sadi Escolto Leal, Nei Domingues Rodrigues, Reverendo Alfredo Simon e Dr. Carlos Alberto de Souza Viana, na Toussant, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6476/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal, solicitando a construção de travessias (canos de água) no encontro das ruas São Luiz e Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6477/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal a limpeza dos boeiros e das caixas do sistema de esgoto na rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas São Luiz e Açores, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6478/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal a realização de obras no sistema de drenagem e a limpeza dos boeiros e das caixas do sistema de esgoto na rua São Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Francisco Ferreira Veloso e Santa Maria, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6479/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação do calçamento (chupão) da rua Lourenço Fernandes, em frente ao imóvel nº 797, na Vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6480/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal solicitando a construção de travessias (canos de água) no encontro das ruas Dois e Oito, no Loteamento Jardim do Prado, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6502/2015 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando o reparo na iluminação na rua Passeio Ana Nery, nas proximidades do nº 101, Cohab II, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6503/2015 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas na rua Lobo da Costa, nas proximidades do nº 1549, no centro
Pedido de providência nº 6504/2015 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando pintura das faixas de segurança localizadas nas ruas que fazem travessa com a pista atlética da av. Dom Joaquim, no centro.
Pedido de providência nº 6506/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da rede de esgotos da rua Ernâni Fornari, especialmente defronte ao nº 25, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6507/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução da rede esgotos da rua João Neves da Fontoura esquina rua Ernâni Fornari, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6522/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapa buracos na av. Duque de Caxias em toda a sua extensão nos dois sentidos da via e repintura das faixas de segurança, no Fragata.
Pedido de providência nº 6523/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando patrolamento da Vila Virgílio e Vila Jacotê, no Fragata.
Pedido de providência nº 6524/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando operação tapa buracos nos locais de retorno em toda extensão da av. Duque de Caxias, no Fragata.
Pedido de providência nº 6525/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando capina no meio-fio das calçadas e sarjetas das mesmas: Vila Nossa Senhora de Lourdes, Vila Virgílio Costa e Vila Gotuzzo, no Fragata.
Pedido de providência nº 6526/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapete preto nas ruas Cruz Seco desde a rua Major Francisco Nunes de Souza até rua Matheus Gomes Viana e na rua Epitácio Pessoa desde a rua Cruz Seco até a rua Major Francisco de Souza que são calçadas com pedras irregulares e são também trajeto de linhas de ônibus de transporte coletivo no Fragata.
Pedido de providência nº 6528/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando operação tapa buraco na rua João Carlos Cortelari em toda a sua extensão, no Fragata.
Requerimento nº 6530/2015 dos Vereadores Marcos Ferreira – Marcola, Ricardo Santos e Ademar Ornel, propõem a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara na qual se fará uma homenagem aos 55 anos da Federação Sul Riograndense de Umbanda e Culto Afro-brasileiros, sugere o dia 08/10/15 às 19h30min.
Pedido de providência nº 6533/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o pedido de providência solicitando patrolamento na rua Padre Anchieta a partir da rua Barão de Mauá, no centro.
Pedido de providência nº 6534/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando conserto de calçamento na av. João Gomes Nogueira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6535/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando drenagem e limpeza de valetas, nivelamento e colocação de saibro, na rua Sete, próximo ao nº 907, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 6536/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência solicitando drenagem pluvial e conserto de calçamento (asfalto) na av. Domingos de Almeida, em frente ao estabelecimento Rampa Pneus e Rodas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6537/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando drenagem pluvial e conserto de calçamento (asfalto) na rua Mário Peiruque, entre as ruas Quatro e Seis, no bairro Bom Jesus.Pedido de providência nº 6557/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Gerais, o pedido de providência solicitando drenagem e limpeza de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro, na rua Sete em toda a sua extensão, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 6558/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Gerais, o pedido de providência solicitando drenagem e limpeza de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro, na rua Dez em toda a sua extensão, no bairro Sanga Funda
Pedido de providência nº 6559/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Gerais, o pedido de providência solicitando drenagem e limpeza de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro, na rua Seis em toda a sua extensão, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 6560/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras solicitando drenagem e limpeza de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro, na travessa Nove (9) em toda a sua extensão, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 6561/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras solicitando conserto e conclusão de calçamento (pedra irregular) na rua Bernardo Taveira Júnior a partir do número 122, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6566/2015 do Vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda das árvores na av. Duque de Caxias, defronte ao SANEP, situada Fragata.
Pedido de providência nº 6580/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhada ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, solicitando, conserto de calçamento na rua Dom Pedro II, esquina com a rua Gonçalves Chaves, no Centro.
Pedido de providência nº 6581/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhada ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando, uma placa indicando ponto de ônibus na av. Francisco Carucio, no sentido Três Vendas/Fragata, em frente ao Auto Peças Mauro Garcia.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 6527/2015 - Ofício s/nº da Bancada do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, justificando ausência da audiência pública no dia 28 de setembro do corrente ano. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6460 de 2015
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 6460
PROPÕE AO PREFEITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, NºS 1725 E 1733.


Obs.: PROPÕE AO PREFEITO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANCHIETA, NºS 1725 E 1733.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 6498 de 2015
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 6498
PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA PREVPEL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE O ÓRGÃO RECEBE DOS CARTÓRIOS PERIODICAMENTE A RELAÇÃO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.


Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA PREVPEL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE O ÓRGÃO RECEBE DOS CARTÓRIOS PERIODICAMENTE A RELAÇÃO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Moção nº 6550 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6550
PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CLASSIFICAÇÃO PARA AS QUARTAS DE FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE C.


Obs.: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS, AOS DIRETORES E A TODOS OS TORCEDORES, PARABENIZANDO PELA CLASSIFICAÇÃO PARA AS QUARTAS DE FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE C.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 6498 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6460 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 6550 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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