Matérias da Ordem do Dia (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA SBS ENGENHARIA E OU CONSTRUTORA PELOTENSE, AMBAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO SP RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA AV. FERNANDO OSÓRIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA SBS ENGENHARIA E OU CONSTRUTORA PELOTENSE, AMBAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO SP RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA AV. FERNANDO OSÓRIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.