Resumo (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/10/2015 - 08:39
Encerramento: 06/10/2015 - 12:06



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 12415.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 6638/2015, do Vereador Ricardo Santos, Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 6619/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Serviços urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua São Gabriel no trecho compreendido entre a av. Rio Grande do Sul e rua São Lourenço do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6620/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos a colocação de saibro na rua Vacaria no trecho compreendido em av. Rio Grande do sul e São Lourenço do Sul, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 6621/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito a colocação de abrigo de ônibus na rua Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6640/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido de providência para a instalação de placa indicando parada obrigatória na esquina das ruas Arnaldo Mesquita de Menezes com Henrique Canarin, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6641/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Plotino Campelo Duarte (aproximadamente 50 metros) em toda a sua extensão no Jardim Europa.
Pedido de providência nº 6642/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhada ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para o patrolamento, na rua Rudi Bonow em toda a sua extensão, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6643/2015, do vereador Marcus Cunha,, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua São Gabriel em toda a sua extensão, no Laranjal

Pedido de providência nº 6644/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Manoel Lucas de Oliveira, situada no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6650/2015, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural para que seja feito colocação de tubulação para escoamento das águas da rua Ignácio Moreira Maciel, no trecho compreendido da esquina da rua Olegário Costa até o Arroio Salgado, na Colônia Z-3, 2º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6651/2015, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural para que seja feito mutirão de patrolamento e colocação de material na rua Ignácio Moreira Maciel nº 1250, no trecho compreendido entre Quintino Peres e Natalício Bernardes, em frente a Empresa de Pescados Souto Oliveira, na Colônia Z-3, 2º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6658/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da pavimentação na rua Praça da Liberdade, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 6659/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da pavimentação na rua Guararapes esquina av. Paz , no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6660/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da pavimentação na rua Francisco Moreira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6668/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Obras a colocação de faixa de segurança na rua Viscondessa da Graça no bairro Fragata, na frente da locação do Posto de Saúde.
Pedido de providência nº 6669/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe a colocação de sinalização vertical em frente a Escola Freinet, na av. Duque de Caxias , nº 99, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6670/2015, do vereador Ricardo Santos, propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito a colocação de 15 minutos(embarque e desembarque) na rua Gal. Osório em frente ao nº 1263.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 54 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6400
Processo: 6400/2015
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6461 de 2015
Autores: Roger Ney, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, PEDRINHO, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Salvador Ribeiro, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 6461
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.


Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6555 de 2015
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 6555
DÁ O NOME DE AV. AMIZADE, À RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO UMUHARAMA, NO BAIRRO AREAL.


Obs.: DÁ O NOME DE AV. AMIZADE, À RUA UM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO UMUHARAMA, NO BAIRRO AREAL.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2015
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 6568
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6555 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6461 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 54 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / REDE
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Pedido de Informações nº 6622 de 2015
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 6622
    PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA SBS ENGENHARIA E OU CONSTRUTORA PELOTENSE, AMBAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO SP RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA AV. FERNANDO OSÓRIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS.


    Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA SBS ENGENHARIA E OU CONSTRUTORA PELOTENSE, AMBAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO SP RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DA AV. FERNANDO OSÓRIO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Mensagem nº 4 de 2015
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 980
    Processo: 980/2015
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Maioria



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6622 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 4 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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