Matérias da Ordem do Dia (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EDUCADORES SOCIAIS E COZINHEIROS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA REMETIDO CONVITE AO SR. ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CÂMARA NO DIA 15/10/15, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PELOTAS NO FINAL DE SUA GESTÃO.

SOLICITA QUE SEJA REMETIDO CONVITE AO SR. ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CÂMARA NO DIA 15/10/15, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PELOTAS NO FINAL DE SUA GESTÃO.

SOLICITA À PREFEITURA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA.

SOLICITA À PREFEITURA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 25 (VINTE E CINTO) ANOS DE EXISTÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.

PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 25 (VINTE E CINTO) ANOS DE EXISTÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.