Resumo (126ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/10/2015 - 08:39
Encerramento: 07/10/2015 - 10:40



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 125/15.

Projeto de Lei nº 6628/2015, Mensagem nº 063/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº 6707/2015, do Vereador Professor Adinho, dispõe acerca de asfaltamento na zona rural do Município de Pelotas, e dá outras providências


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 6679/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe ao SANEP o reparo de vazamento de água da rua Xavier, 350, no Fragata
Pedido de providência nº 6681/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação na extensão da rua Dr. Bezerra de Menezes, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6682/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação na extensão da rua Silva Paes, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6683/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação na extensão da rua São Luiz, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6684/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação na extensão da rua São Geraldo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6685/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação na extensão da rua São Manoel, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6686/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação na extensão da rua São Manoel, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6687/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação na extensão da rua Açores, na Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6688/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura através do SANEP solicitando a colocação da tampa de caixas de esgoto pluvial na esquina das ruas Barão de Tramandaí e Darci Cazarré, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6690/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o ensaibramento na extensão da rua Barão de Tramandaí, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6691/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura através do SANEP, solicitando o conserto do cano da rede de água quebrado na rua Raul Pompeia em frente ao imóvel nº 391, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6692/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, solicitando a retirada dos entulhos depositados na rua Francisco Ferreira Veloso, próximo ao imóvel nº 590, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6693/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura através do SANEP solicitando o conserto do cano da rede de água quebrado na rua Darcy Cazarré, em frente ao imóvel nº 302, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6694/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) em todas as ruas do bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 6698/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Freitas Vale em toda a sua extensão, na Guabiroba.
Pedido de providência nº 6699/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua que dá acesso ao Pontal da Barra, no Laranjal.
Pedido de providência nº 6700/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, nivelamento e colocação de saibro em todas as ruas da Vila Farroupilha, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6701/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência solicitando o conserto de iluminação pública na rua Jornalista Guerreiro Victória, em frente aos nºs 26, 62 e 82 , na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6702/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência solicitando o conserto de iluminação pública na av. Domingos de Almeida em frente ao nº 1041, no Areal.
Pedido de providência nº 6703/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para pintura de faixa de segurança na rua Pinto Martins, em frente ao Clube Brilhante, na COHABPEL.
Pedido de providência nº 6704/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, em toda sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6705/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando drenagem e limpeza de valetas, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Henrique Canarin em toda a sua extensão, na Bom Jesus.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 6735/2015 – Memorando nº 65/15 - informa a ausência do Vereador Roger Ney nas atividades legislativas durante 15 dias. de 06 10 a 20/10/15 (Licença)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 4 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 980
Processo: 980/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria
2 - Moção nº 6689 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 25 (VINTE E CINTO) ANOS DE EXISTÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.


Obs.: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 25 (VINTE E CINTO) ANOS DE EXISTÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 6736 de 2015
Autores: BETO DA Z-3, Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6736
SOLICITA À PREFEITURA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARATIBA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 6723 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6723
SOLICITA QUE SEJA REMETIDO CONVITE AO SR. ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CÂMARA NO DIA 15/10/15, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PELOTAS NO FINAL DE SUA GESTÃO.


Obs.: SOLICITA QUE SEJA REMETIDO CONVITE AO SR. ADOLFO ANTONIO FETTER JUNIOR PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NA CÂMARA NO DIA 15/10/15, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PELOTAS NO FINAL DE SUA GESTÃO.
Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3623 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3623
Processo: 3623/2015
ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA À ALÍNEA “A” E CRIA A ALÍNEA “C”, DO INCISO XIV, DO ART. 78, DA LEI ORGÂNICA DE PELOTAS, A VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria
6 - Mensagem nº 52 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6035
Processo: 6035/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EDUCADORES SOCIAIS E COZINHEIROS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6723 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3623 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6736 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 6689 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 52 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 4 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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