Resumo (127ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/10/2015 - 8:38
Encerramento: 08/10/2015 - 11:27



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 126/15.

Projeto de Resolução nº 6754/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6758/2015, do Vereador Vicente Amaral, institui a "Semana Municipal da Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais" em Pelotas.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6709/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a limpeza das caixas e dos canos de travessia do sistema de esgoto pluvial na extensão da rua Raul Pompeia, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6710/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o ensaibramento na extensão da rua Raul Pompeia, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6711/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o ensaibramento na extensão da rua Rudi Bonow, na Santa Rosa, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6712/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a limpeza das caixas e dos canos de travessia do sistema de esgoto pluvial na extensão da rua Rudi Bonow, no trecho entre os imóveis nºs 230 e 628, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6716/2015, do vereador Pedro Godinho d Silva – Pedrinho, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando a manutenção na iluminação da rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6730/2015, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando estudo para a instalação de caixas pluviais na rua 3 - Bairro Dunas, no espaço compreendido entre a av. 1 e 20.
Pedido de providência nº 6731/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o ensaibramento e patrolamento na rua Francisco de Jesus Vernetti, nos nºs 611 a 670, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6732/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto na rua Mal. Floriano, no centro
Pedido de providência nº 673132015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore que localiza-se no Passeio Ana Nery, nas proximidades do nº 111, Cohab II, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6737/2015, do vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada queimada na rua do Pantano nº 40, localizada no bairro centro
Pedido de providência nº 6739/2015, do vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento na rua Raul Corrêa, no Porto.
Pedido de providência nº 6742/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Trânsito e Transporte a implantação de um redutor de velocidade na rua Andrade Neves, em frente ao nº 3999, no centro.
Pedido de providência nº 6743/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe ato solene em homenagem aos 10 anos de fundação da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer – AAPECAN, no dia 29/10/2015 às 18h no Plenário da Câmara.
Pedido de providência nº 6744/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de abrigos de ônibus, tendo em vista o Sr. Prefeito ter assinado contrato de aquisição de 350 abrigos de ônibus, na rua Lauro Ribeiro, Vila Hilda, Verona e Cohab Fragata, todas no bairro Fragata e Simões Lopes.
Requerimento nº 6749/2015, do vereador Ademar Ornel, propõe a realização da Sessão de Vereadores Mirins em homenagem ao Dia das Crianças, no dia 14/10/15, às 14h.
Requerimento nº 6759/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola e outros, propõem a realização de audiência pública, a qual terá como pauta o novo projeto de lei do Poder Executivo que beneficia apenas a classe médica da rede de saúde municipal no que diz respeito a redução da carga horária semanal de trabalho, cuja data sugere-se 14/10/15, às 11h.
Pedido de providência nº 6761/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da lombada, na rua Leopoldo Souza Soares, esquina com a rua Duque Estrada, em frente ao nº 221, na Cohab II, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6766/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência solicitando o conserto de vazamento de água na rua Leopoldo Miguéns, em frente ao nº 812, na Vila Santos Dumont.
Pedido de providência nº 6767/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Treze em frente ao nº 1478, Vila Jacob Brod.
Pedido de providência nº 6768/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência, solicitando o conserto do calçamento (rua de chão) na rua São Gabriel, em frente ao nº 771, no Laranjal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6753 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6753
PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO FEITO NO GOVERNO DO EX PREFEITO FETTER, O QUAL FOI CONTRATADA EMPRESA PARA APURAR OS VALORES QUE TERIAM DIREITO A INDENIZAÇÃO DAS ATUAIS EMPRESAS DO TRANSPORTE URBANOS NO MUNICÍPIO


Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO FEITO NO GOVERNO DO EX PREFEITO FETTER, O QUAL FOI CONTRATADA EMPRESA PARA APURAR OS VALORES QUE TERIAM DIREITO A INDENIZAÇÃO DAS ATUAIS EMPRESAS DO TRANSPORTE URBANOS NO MUNICÍPIO
Transferida a apreciação da matéria
2 - Mensagem nº 52 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6035
Processo: 6035/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EDUCADORES SOCIAIS E COZINHEIROS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE MERENDEIRA PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 6753 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 52 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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