1 - Projeto de Resolução nº 1750 de 2015
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 1750
Processo: 1750/2015
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ADICIONA-SE UM NOVO ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA FEITA A CHAMADA DOS VEREADORES POR TOQUE DE CAMPAINHA AMPLIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CINCO MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
Obs.: ADICIONA-SE UM NOVO ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DISPONDO QUE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJA FEITA A CHAMADA DOS VEREADORES POR TOQUE DE CAMPAINHA AMPLIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA, CINCO MINUTOS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
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Transferida a apreciação da matéria
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2 - Mensagem nº 44 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4802
Processo: 4802/2015
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5017 de 2015
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 5017
Processo: 5017/2015
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DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS.
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Transferida a apreciação da matéria
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4 - Mensagem nº 50 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5133
Processo: 5133/2015
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ALTERA A LEI Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 4.564/2000, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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5 - Mensagem nº 53 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6185
Processo: 6185/2015
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA NO CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA NO CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO E CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 6330 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6330
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DENOMINA O NOME DA SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE A SESSÃO DESTE PODER PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA O NOME DA SESSÃO SOLENE VIVALDINO MARTINS DUARTE A SESSÃO DESTE PODER PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Mensagem nº 54 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6400
Processo: 6400/2015
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a apreciação da matéria
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6461 de 2015
Autores: Roger Ney, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, PEDRINHO, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Salvador Ribeiro, TENENTE BRUNO, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 6461
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6568 de 2015
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 6568
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INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Mensagem nº 52 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6035
Processo: 6035/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EDUCADORES SOCIAIS E COZINHEIROS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EDUCADORES SOCIAIS E COZINHEIROS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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