Matérias da Ordem do Dia (139ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO HAVER CÓDIGO POSTAL - CEP - NA RUA 1 (CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA CLÁUDIO MILLAR) DO LOTEAMENTO IMIGRANTES.

PROPÕE EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO HAVER CÓDIGO POSTAL - CEP - NA RUA 1 (CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA CLÁUDIO MILLAR) DO LOTEAMENTO IMIGRANTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EM GERAL COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TELEFONISTA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TELEFONISTA.