Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 138/15.
Emenda nº 7348/2015, do Vereador Anderson Garcia, acrescenta o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei 7231/15, que dispõe sobre a comercialização de consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esportes e nos ginásios de esportes no Município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 7354/2015, Mensagem nº 066, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a remuneração da hora trabalhada em regime de plantão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo nº 7355/2015, ofício nº 0795/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 478 (prot. 6906/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 7386/2015, ofício nº 0801/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando solicitação a votação de forma mais célere possível da Mensagem Substitutiva nº 62/2015 .
Projeto de lei nº 7407/2015, dos Vereadores Ivan Duarte e Antônio Peres – Toninho, proíbe jogar lixo nas vias públicas do município e dá outras providências.
Protocolo nº 7416/2015, ofício nº 0820/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando ao ofício 001/2015/JAR formulado pelo Vereador José Anselmo Rodrigues, a respeito dos pedidos de informações nºs 5732; 5733; 5734 e 5768/2015.
Protocolo nº 7417/2015, ofício nº 0803/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 478 (prot. 0478/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7448/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, Dá o nome de Santa Bárbara à rua Um do Loteamento Barbuda, localizada no leito da Viação Férrea no bairro Três Vendas na cidade de Pelotas/RS a fim de homenagear tal Santa.
Protocolo nº 7472/2015 – ofício nº 181/2015 - SIMP - requer que esta Câmara de Vereadores não coloque em votação os projetos de lei do Executivo que versam sobre a contratação de ate 150 médicos plantonistas de forma emergencial com reajuste do valor da hora plantão, bem como o projeto que trata da regulamentação da redução da jornada de trabalho somente dos cargos de médico.
Projeto de Lei nº 7459/2015, do Vereador Conceição Mohnsam, Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa contendo informação sobre o valor do quilo na frente dos estabelecimentos comerciais que se destinam a venda de comida por quilo.
Emenda nº 7460/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, Acrescenta o paragrafo único no art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 7231/2015 o qual dispõe sobre comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esporte no Município de Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 6515/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, solicitando o ensaibramento na rua Santo Antônio, no trecho compreendido entre as ruas Santa Maria e Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6516/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, solicitando a recuperação do calçamento na extensão da rua Peres, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6517/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, solicitando a recuperação na extensão da rua São Paulo na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6518/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, solicitando a recuperação do calçamento na extensão da rua Barão de Tramandaí na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6519/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal que notifique a Empresa de Telefonia Oi S/A para que proceda a colocação da tampa do esgoto na esquina das ruas Francisco Ferreira Veloso e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6520/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe à Prefeitura Municipal que notifique a Empresa de Telefonia Oi S/A para que proceda a colocação da tampa do esgoto na esquina da av. 25 de Julho com a rua Açores, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6521/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de sinalização de trânsito na esquina das ruas Santa Clara e São Paulo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7345/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe à Secretaria de Trânsito solicitando a fiscalização por parte da Secretaria em relação a velocidade empregada por parte dos ônibus da Empresa Santa Silvana, responsável pela Linha Padre Réus.
Pedido de providência nº 7346/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe à Secretaria de Trânsito solicitando um redutor de velocidade ou sinalização para conter a velocidade empregada pelos ônibus da Empresa Santa Silvana, responsável pela Linha Padre Réus.
Requerimento nº 7347/2015, dos vereadores Beto Z-3 e Ademar Ornel, propõem audiência pública para tratar sobre a constituição da Escola Família Agrícola EFA, no dia 05 de novembro de 2015, às 10h30min, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Pedido de providência nº 7350/2015, do vereador Pedro Godinho da Silva – Pedrinho, propõe à Secretaria de Trânsito solicitando a instalação de abrigo de ônibus na rua Juvenal Müller, no Areal.
Pedido de providência nº 7351/2015, do vereador Pedro Godinho da Silva – Pedrinho, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a drenagem no sistema de escoamento de água na rua Um, bairro Pestano em Pelotas.
Pedido de providência nº 7408/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe o lançamento de faixa de crédito especial aos comerciantes atingidos pela enchente, via Programa de Microcrédito Municipal.
Pedido de providência nº 7409/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe a realização de ato de adesão da Câmara Municipal à campanha Novembro Azul, durante a Sessão Ordinária do dia 3 de novembro.
Pedido de providência nº 7446/2015, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a limpeza do canal da rua 29 no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7451/2015, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural que seja feito mutirão de patrolamento e desobstrução de valetas na Estrada da Gama - 9º Distrito.
Pedido de providência nº 7452/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando ensaibramento e patrolamento da rua Sítio Leite Nunes, no bairro Fragata
Pedido de providência nº 7453/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando ensaibramento e patrolamento da rua Afonso Pena, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7454/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando ensaibramento e patrolamento da avenida Herbert Hadler, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7455/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando ensaibramento e patrolamento da rua Santos Michelon, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7456/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de limpeza das valetas e das caixas de decantação da rede de esgoto localizadas na extensão da rua Rudi Bonow, na Vila Santa Rosa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7457/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na extensão da rua Rudi Bonow, na Vila Santa Rosa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7458/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Rudi Bonow, na Vila Santa Rosa, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 7465/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe a realização de audiência pública, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, no dia 27/11/15 às 19h00 com o objetivo de promover o debate referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nos ginásios de esporte no Município de Pelotas.
