SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Atas nºs 139 e 140/15. Protocolo nº 7166/2015, ofício nº 0792/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 408 (prot. 6272/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Ivan Duarte. Protocolo nº 7239/2015, ofício nº 0794/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 438 (prot. 6736/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Beto Z-3 e Marcos Ferreira &#8211; Marcola. Protocolo nº 7516/2015, ofício nº 0821/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0478 (prot. 6860/15) formulado pelo vereador Ivan Duarte. Protocolo nº 7517/2015, ofício nº 0856/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0478 (prot. 7028/15) formulado pelo vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 7518/2015, ofício nº 0824/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0478 (prot. 7025/15) formulado pelo vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 7519/2015, ofício nº 0823/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0478 (prot. 7027/15) formulado pelo vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 7520/2015, ofício nº 0822/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0478 (prot. 7026/15) formulado pelo vereador Anderson Garcia. Projeto de Lei nº 7521/2015, Mensagem nº 064/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, que dispõe sobre a criação do benefício da passagem escolar no Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano e Rural aos estudantes que residem no Município. Protocolo nº 7522/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, ofício do Gabinete nº 0854/2015, Veto Total ao Projeto de Lei nº 4497/2015, que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal de Pelotas. Emenda nº 7533/2015, do Vereador Vicente Amaral, ao Projeto de Lei 7111/2015 (Mensagem Substitutiva 062/2015), acrescentando o Inciso IV no art. 6º. Protocolo nº 7552/2015, ofício nº 209/2015 da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, comunicando a impossibilidade de participar da audiência pública com o tema Criação do Plano Municipal de Juventude e os atuais desafios dos Jovens a realizar-se no dia 06 de novembro do corrente ano. Emenda nº 7550/2015, do Vereador Rafael Amaral, ao Projeto de Lei 7111/2015 (Mensagem Substitutiva 062/2015), Altera o inciso 8º do art.3º. Protocolo nº 7547/2015, ofício nº 0861/15 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando estudos de revisão tarifária do transporte coletivo urbano elaborado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Pelotas. Projeto de Lei nº 7562/2015, do Vereador Ricardo Santos, altera a redação da Lei Municipal 5.858 de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7466/2015, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e desobstrução de valetas na Colônia Santa Silvana - 6º Distrito. Pedido de providência nº 7467/2015, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e troca de bueiros danificados na rua Inácio Mota, próximo ao nº 70 na Colônia de Pescadores Z-3. Pedido de providência nº 7468/2015, do vereador Beto Z-3, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para que faça o conserto de calçamento (saibro) na rua Doutor Félix Antônio Caputo, próximo ao nº 719 nas Três Vendas. Pedido de providência nº 7469/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Henrique Dias, entre a rua Campos Sales e Prudente de Moraes, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7470/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas na rua Vidal de Negreiros, nas proximidades do nº 849 no bairro Fragata Pedido de providência nº 7471/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando o reparo na iluminação pública na rua Campos Sales, nas proximidades do nº 409 no bairro Fragata Requerimento nº 7474/2015 do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe a realização de audiência pública no dia 12 de novembro de 2015 às 10h00 a fim de tratar da insegurança no transporte coletivo de Pelotas. Pedido de providência nº 7491/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, à Secretaria competente, solicitando recuperação asfáltica na rua Campos Sales, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7492/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, à Secretaria competente, solicitando recuperação asfáltica anti pó na rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7493/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata. Requerimento nº 7496/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores no dia 11de novembro do corrente ano às 10h00 para que seja discutida a &#8220;Atual situação do SANEP&#8221;. Pedido de providência nº 7503/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que execute o patrolamento e ensaibramento da rua Guilherme Echenique entre av. Brasil e rua Tenente Lira, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 7511/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a implantação de playground com brinquedos junto a Praça Nossa Senhora Aparecida - Cohab Guabiroba. Pedido de providência nº 7534/2015, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que através da Secretaria de Justiça Social e Segurança, para o reforço do policiamento feito pela Guarda Municipal no entorno do Colégio Municipal Pelotense, salvaguardando os alunos nos períodos de entrada e saída no colégio. Pedido de providência nº 7535/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a poda dos eucaliptos da av. Duque de Caxias em toda sua extensão. Pedido de providência nº 7536/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da anti pó asfáltico na rua Ulisses Batinga no trecho entre as ruas Conselheiro Brusque e Arthur Maciel. Pedido de providência nº 7538/2015, do vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado correspondência ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realizem a retirada de entulhos da rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7542/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Francisco Simões no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7543/2015, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando sinalização e redutor de velocidade na rua Manuel Lucas de Oliveira em frente a Escola Brum de Azeredo. Pedido de providência nº 7557/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpadas na rua Vidal negreiros, as proximidades do número 820, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7558/2015, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Afonso pena, entre a rua Evaristo da Veiga e a rua idal Negreiros, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7563/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de limpeza, capina e roçado no meio das calçadas e sarjetas das Vilas Gotuzzo, Virgilio Costa, Verona e Vila Hilda, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7564/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de devida limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas sarjetas e praças na Cohab Fragata, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7565/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, propõe envio de expediente a Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando a manutenção do esgoto situado na rua Barros Cassal, entroncamento com a Praça Hortêncio Costa, bairro Cruzeiro. Pedido de providência nº 7566/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, propõe envio de expediente a Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando a manutenção do esgoto situado na rua Francisco Ferreira Veloso, no entroncamento com a rua São Paulo. Pedido de providência nº 7567/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, propõe envio de expediente a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a requalificação do pavimento da avenida Bento Gonçalves, sentido bairro-centro, em frente ao terminal de ônibus da Empresa Santa Rosa, próximo ao portão 3 do condomínio Village Center I Pedido de providência nº 7570/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de limpeza, capina e roçado no meio das calçadas e sarjetas das Vilas Passo do Salso e Governaço, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7572/2015, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja feito mutirão de patrolamento na Colônia Corrientes. Pedido de providência nº 7573/2015, do vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando para que seja feito mutirão de patrolamento na Rota Pêssego, Vila Nova, Grupelli, Colônia Maciel e Colônia Municipal. Pedido de providência nº 7574/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria competente, solicitando realização de operação tapa buraco na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7575/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Santos Michelon, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7576/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando ensaibramento e patrolamento da rua General Vitorino, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7577/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando ensaibramento e patrolamento da rua Alberto Bento, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 7578/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de mutirão de limpeza urbana no terreno localizado na esquina das ruas João Manoel e Félix da cunha, bem como a construção de uma praça no referido local, no bairro Centro. Pedido de providência nº 7579/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Açores, de modo especial em frente ao imóvel nº 1.221, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)