Matérias da Ordem do Dia (141ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7310 de 2015
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 7310
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO X, NO ARTIGO 28, E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, QUE INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE PELOTAS. - - ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO X, NO ARTIGO 28, E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, QUE INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO CRIATIVO, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA PELO ART.10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO CRIATIVO, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA PELO ART.10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Mensagem nº 57 de 2015
Processo: 7103/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7103
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/1990, NO CARGO DE MÉDICO. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/1990, NO CARGO DE MÉDICO.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6385 de 2015
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 6385
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Veto Parcial nº 6714 de 2015
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS. - - OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7042 de 2015
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 7042
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 7 |
Requerimento nº 7505 de 2015
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 7505
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE PELOTAS.
- - PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE PELOTAS.
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Transferida a discussão preliminar |