Matérias da Ordem do Dia (142ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E RESPECTIVO CUSTO MENSAL DAS SEGUINTES ATIVIDADES PREVISTAS NO ART. 1º DO DECRETO 4.417/2002, TODAS EXECUTADAS PELO SANEP: DRAGAGEM E REDRAGAGEM DE CANAIS DE MACRODRENAGEM, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, SISTEMAS DE GALERIAS, REDES E TRAVESSIAS PLUVIAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E RESPECTIVO CUSTO MENSAL DAS SEGUINTES ATIVIDADES PREVISTAS NO ART. 1º DO DECRETO 4.417/2002, TODAS EXECUTADAS PELO SANEP: DRAGAGEM E REDRAGAGEM DE CANAIS DE MACRODRENAGEM, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS, SISTEMAS DE GALERIAS, REDES E TRAVESSIAS PLUVIAIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PELOTAS, PELOS 75 ANOS DE ATIVIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE PELOTAS, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 7 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE PELOTAS, PELOS 75 ANOS DE ATIVIDADE EM PROL DA COMUNIDADE DE PELOTAS, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 7 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO QUE SERÁ DADO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BENTO GONÇALVES EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO QUE SERÁ DADO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BENTO GONÇALVES EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSTALAÇÃO DO ESTANDE E PESSOAL NO 27º FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO (FESTURIS) REALIZADO DE 05 À 08/11/15.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM INSTALAÇÃO DO ESTANDE E PESSOAL NO 27º FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO (FESTURIS) REALIZADO DE 05 À 08/11/15.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO CRIATIVO, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA PELO ART.10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO CRIATIVO, REVITALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA PELO ART.10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.

OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.

OFÍCIO Nº 0750/2015, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1825/15 QUE INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS-RS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO X, NO ARTIGO 28, E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, QUE INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE PELOTAS.

ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO X, NO ARTIGO 28, E DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/14, QUE INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE PELOTAS.

PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE PELOTAS.

PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE PELOTAS.