Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Atas nº 143/15.
Projeto de Lei nº 7676/2015, Mensagem Substitutiva nº 068/15 dispõe sobre a extinção de vagas do cargo de relações públicas e criação de vagas para o cargo de procurador municipal, e dá outras providências.
Protocolo nº 7770/2015, ofício nº 0859/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0499 (prot. 7274/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Antonio Peres.
Protocolo nº 7769/2015, ofício nº 0835/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0512 (prot. 7438/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Iva Duarte.
Emenda nº 7800/2015 do Vereador Marcus Cunha, altera os arts. 3º, 5º, 8º e 9º , insere parágrafo 8º no art. 3º, insere parágrafo 4º no art. 5º, e parágrafo único no art. 9º e dá outras providências. ao projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre alteração na sistemática de cobrança de água pelo SANEP - Mensagem Substitutiva nº 62/2015.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7679/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) o pedido de providência solicitando conserto de iluminação pública na rua Dois, em frente ao nº 29, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7681/2015 do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal para que esta providência junto à Secretaria de Trânsito, estudos de viabilidade técnica e orçamentária para implantação de faixas de segurança, redutores de velocidade, sinaleira ou qualquer outro tipo de sinalização que proporcione segurança aos moradores e transeuntes em seu deslocamento pela av. Idelfonso Simões Lopes, próximo ao nº 730, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7687/2015 do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, para realização de patrolamento e ensaibramento na rua Desembargador André da Rocha, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7688/2015 do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, para realização de patrolamento e ensaibramento na rua Hélio Müller no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7689/2015 do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, para realização de patrolamento e ensaibramento na rua Mário Rego Magalhães no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7690/2015 do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, para realização de patrolamento e ensaibramento na rua Felisberto Machado Júnior no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7691/2015 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetão na av. Cidade de Rio Grande, em frente ao Loteamento Osório, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 7692/2015 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Transportes e Trânsito, solicitando implantação de semáforo na avenida Brasil esquina Castelo Simões Lopes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7693/2015 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na avenida Antônio Félix Caputo na Vila Jacob Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7694/2015 do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando asfaltamento na rua Humberto Lopes Oliveira, antiga rua 12, Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7700/2015 do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Transportes e Trânsito, solicitando instalação de semáforo na av. Duque de Caxias com Campos Sales.
Pedido de providência nº 7701/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de ensaibramento e patrolamento na rua General marinho Silva entre as ruas Almirante Landim e Caetano Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7702/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de recuperação de calçamento na rua General marinho Silva entre as ruas Major Francisco Nunes da Silva e Almirante Landim, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7703/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de operação tapa buracos na rua Rodrigues Alves, nas proximidades dos nºs 252, 638, 1015 e 1053, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7704/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o conserto de um grande vazamento de esgoto que ocorre a vários meses na av. Pinheiro Machado nas proximidades do nº 2135, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7705/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de reiteração à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação de tapa buracos na rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina Carmem Miranda, nas proximidades do nº 178, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7706/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de reiteração à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação de tapa buracos na rua Paulo Zanotta da Cruz, nas proximidades dos nºs 465, 707, 742 e 908, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7707/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de recuperação do calçamento na av. Pinheiro Machado, nas proximidades do nº 2023, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7708/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de recuperação do calçamento na rua Álvaro Batista, em toda sua extensão, especialmente nas proximidades dos nºs 98, 101 e 118, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7709/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de recuperação do calçamento na rua Bons Amigos, em toda sua extensão, especialmente nas proximidades dos nºs 1241 e 1233, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7710/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de reiteração à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando operação de tapa buracos na rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7711/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua José Julho da Cunha, no bairro Toussaint.
Pedido de providência nº 7712/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas Um e Dois do Loteamento Santa Terezinha
Pedido de providência nº 7713/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento, em toda extensão da avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7714/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento no Corredor do Contorno, no bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7715/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando conserto em vazamento de água potável na Praça Basílio da Gama esquina com rua São Luiz, em frente ao nº 196, bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 7727/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado ao SANEP a solicitação de desentupimento na rede de esgoto na rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7728/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado ao SANEP a solicitação para estancar o vazamento existe na rua Andrade Neves, entre Tamandaré e Uruguai, centro.
Pedido de providência nº 7729/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP a solicitação para a limpeza e desentupimento de valetas nas Travessas 2 e 3 da rua Bernardo José de Souza, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7730/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido para nivelamento e recomposição de bloquetes na rua 4, em frente ao imóvel 2747 no bairro Arco-Iris.
Pedido de providência nº 7731/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a solicitação de colocação de abrigo de ônibus na av. Dr. Guilherme Minssen, em frente ao imóvel 531, bairro Arco Iris, três Vendas.
Pedido de providência nº 7732/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Pavimentação a recomposição asfáltica na rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, bairro Peres, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7733/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Pavimentação a solicitação de calçamento da rua Augusto Monteiro, Praça do Colono - bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7734/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Pavimentação a solicitação de patrolamento nas Travessas 2 e 3 da rua Bernardo José de Souza, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7735/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a recuperação da iluminação pública na rua Carlos Gotuzzo Giacobon, em frente ao nº 1432, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7736/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), recuperação da iluminação pública na av. Salgado Filho, em frente ao nº 1000, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7737/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP a solicitação para desentupimento de galeria (boca de lobo) na rua Frei Caneca, em frente ao imóvel nº 162, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7738/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP a solicitação para a limpeza de valetas na av. Minas Gerais, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7739/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação para o patrolamento em toda a extensão da av. Minas Gerais, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7740/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental, a solicitação de limpeza de córrego que fica localizado entre as ruas Paulo Zanotta da Cruz nº 34 ao 236 e rua 03 nº 195 e confecção de galerias coletoras com tubulações no Loteamento Palmeiras
Pedido de providência nº 7750/2015 do Vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado correspondência ao Poder Executivo para a pitura de faixa de pedestres em frente ao nº 3325 na av. Leopoldo Brod, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7751/2015 do Vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado correspondência ao Poder Executivo a solicitação de aplicação de fumace no cemitério São Francisco de Paula, localizado na av. Duque de Caxias, nº 454, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7756/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Um, Ilha da Páscoa, no bairro Lindóia.
Pedido de providência nº 7757/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando implantação de brinquedos na Praça Artur Mendes de Oliveira, no bairro Py Crespo
Pedido de providência nº 7758/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Reinaldo Kneib, bairro Toussaint.
Pedido de providência nº 7759/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua 4 no bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 7775/2015 do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua 4 no bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 7776/2015 do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Neri Silveira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7783/2015 do Vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para troca de lâmpadas na av. Domingos de Almeida, em frente ao imóvel nº 1161, localizada no bairro Areal.
Requerimento nº 7786/2015 dos Vereadores Marcos Ferreira – Marcola, Ricardo Santos e Marcus Cunha, propõem a realização de audiência pública para debater a carga horária semanal de trabalho dos servidores e o Decreto Executivo que trata da implantação do ponto biométrico na data sugerida de 19/11/15 às 10h.
Pedido de providência nº 7787/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetida à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) em todas as ruas do Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7788/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a limpeza de valetas e correção do sistema de drenagem em todas as ruas do Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7789/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) em todas as ruas do Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7790/2015 do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de mutirão de limpeza urbana e recuperação dos brinquedos na Praça do Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7802/2015 do Vereador Anderson Garcia propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Augusto medeiros dos anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7807/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de
