Resumo (145ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/11/2015 - 08:30
Encerramento: 18/11/2015 -



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nº 144/15.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7812/2015 do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapa buracos na av. Adolfo Fetter da Ponte do Laranjal até o acesso do Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7813/2015 do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de limpeza na Orla da Praia do Totó, trecho compreendido entre a praia do Totó até a Praia do Junquinho.
Pedido de providência nº 7814/2015 do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando para que seja feita desobstrução e dragagem do Arroio Salgado na Colonia Z3
Pedido de providência nº 7815/2015 do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando que seja feita a colocação de material, mutirão de limpeza e patrolamento na Colonia Z3.
Pedido de providência nº 7824/2015 do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando recuperação de toda extensão do calçamento da av. Ernani Osmar Blass, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 7825/2015 do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando mutirão de limpeza na Cohab Lindóia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7826/2015 do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando que seja tapado buraco na rua Barão de Mauá, entre os números 450 e 513, bairro Porto.
Pedido de providência nº 7827/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência solicitando conserto de iluminação pública na rua Pedro Alvares Cabral, em frente ao nº 3643, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7829/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando substituição de lâmpadas na rua Silva Paes, em frente ao nº 1441, Py Crespo.
Pedido de providência nº 7830/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Reverendo Alfredo Simon, bairro Toussaint.
Pedido de providência nº 7831/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua São Manoel, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7832/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulhos na av. Pernambuco, Balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de providência nº 7833/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, (DIP), solicitando substituição de luminária na rua Vitor Francisco Ney, em frente ao nº 706, bairro Toussaint.
Pedido de providência nº 7834/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Dez, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7835/2015 do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua 22 de Maio no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7836/2015 do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro na rua José Rizzolo, Quadra 2 Bloco 216-217, Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 7840/2015 do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento e patrolamento na rua Alberto Bento, entre Major Francisco Nunes de Souza e Carmem Miranda, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 7841/2015 do Vereador Vicente Amara, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento das ruas I, II e III todas na Virgílio Costa.
Pedido de providência nº 7842/2015 do Vereador Vicente Amara, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento com compactação das ruas 24 de agosto e av. Geraldo José Maciel, dos dois lados da BR 116, Vila Virgílio Costa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7843/2015 do Vereador Vicente Amara, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento bem como compactação da rua Felisberto Machado Júnior – Vila Virgílio Costa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7844/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Santiago entre a av. Espírito Santo e a rua Gramado, no Laranjal.
Pedido de providência nº 7846/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Tapes em toda extensão, no Laranjal
Pedido de providência nº 7847/2015 do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua São Gabriel, em toda sua extensão, no Laranjal
Pedido de providência nº 7850/2015 do Vereador Tenente Bruno, solicita envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Dezoito esquina com Dr. Guilherme Minssen, bairro Arco Íris, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7851/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação o pedido de nivelamento e recomposição de bloquete na av. Bento Gonçalves, entre a avenida Juscelino K. de Oliveira e rua Barros Cassal, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7852/2015 do Vereador Tenente Bruno, solicita envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos através do Departamento de Iluminação a solicitação da recuperação da iluminação pública na rua Quatorze, em frente ao imóvel nº 2834, no Arco-Iris, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7853/2015 do Vereador Tenente Bruno, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação o pedido de nivelamento e recomposição de bloquete na rua Dezoito, no Arco-Iris, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7854/2015 do Vereador Tenente Bruno, solicita envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura a retirada de entulhos na rua 18 no Arco-Iris, Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 7848/2015 do Vereador Rafael Amaral, informa que estará ausente da sessão do dia 17 de novembro, pelo motivo de tratamento de saúde.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 24 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2359
Processo: 2359/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR OPERACIONAL)


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXILIAR OPERACIONAL)
Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem nº 25 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2360
Processo: 2360/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TÉCNICO EM CONTABILIDADE)
Aprovado por Unanimidade
3 - Mensagem nº 30 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2543
Processo: 2543/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE ARTÍFICE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA O CARGO DE ARTÍFICE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 7849 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7849
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A 1ª VIRADA CULTURAL DE PELOTAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, DE TODOS OS EMPENHOS E DE TODAS AS NOTAS FISCAIS


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A 1ª VIRADA CULTURAL DE PELOTAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, DE TODOS OS EMPENHOS E DE TODAS AS NOTAS FISCAIS
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 7849 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 30 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 25 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 24 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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