Resumo (148ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/11/2015 - 08:30
Encerramento: 24/11/2015 -



Expedientes
Ata:


Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nº 147/15.

Projeto de Lei nº 7993/2015, Mensagem nº 070/15 que desobriga os contribuintes e entidades elencadas no art. 28 Incisos VI, VIII e X da Lei nº 6.178/2014 e XII, inserido pela lei nº 6.195/2014, de requererem anualmente a renovação da isenção IPTU, altera a redação do artigo 29 da Lei nº 6.178/2014 e dá outras providências.
Protocolo nº 7994/2015, ofício nº 0860/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0415 (prot. 6309/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues.
Protocolo nº 7995/2015, ofício nº 0889/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0518 (prot. 7615/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 7996/2015, ofício nº 0857/15 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao of. legislativo 0494 (prot. 7302/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Salvador Ribeiro.
Projeto de Resolução nº 8054/2015 – do Vereador Ademar Ornel, altera a redação do Inciso I do art. 2º da Resolução 01/2012 que cria equipe responsável pelo pregão no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Protocolo nº 8072/2015 - memorando nº 120/15 da bancada do Vereador Tenente Bruno, solicita o adiamento da Audiência Pública Grito de Socorro “Direito de Ir e Vir para o Estudo com Segurança”, que seria realizada no dia 25 de novembro do corrente , para uma data a ser combinada.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7893/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Minas Gerais, 4518 , Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7894/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Minas Gerais esquina rua Três Passos, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7895/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Pernambuco, em frente ao Clube Oasis, no Balneário dos Prazeres.
Requerimento nº 7896/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe audiência pública para debater a situação dos portadores de HIV na cidade de Pelotas e alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra h HIV/aids no dia 01/12/15 às 14h00, no plenário desta Casa legislativa.
Requerimento nº 7897/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe realização de audiência pública "Grito de Socorro, Direito de ir e vir para o estudo com Segurança" no dia 25/11/15 às 11h, no Plenário da Casa Legislativa.
Pedido de providência nº 7898/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Santa Catarina, 264, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7899/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Santa Catarina, 618, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7900/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Santa Catarina, 402, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7901/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Santa Catarina, 330, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7902/2015, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Raul Pompéia, bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 7903/2015, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Sete, bairro Jardim do Prado.
Pedido de providência nº 7904/2015, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Piauí no Balneário dos Prazeres, Laranjal.
Pedido de providência nº 7907/2015, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando limpeza de terreno (campo de futebol utilizado pelo time Terras Altas), localizado nas ruas Dois, Três, Dezesseis e Dezessete na Vila Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7909/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Pernambuco, 6178, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7910/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Ceará, 230, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7911/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Amazonas, 128, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7912/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Amazonas, 306, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7913/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na rua Campinas do Sul, em frente a Vulcanizadora Daniel, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7917/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na rua Campinas do Sul, 530, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7918/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na rua Campinas do Sul, 566, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7919/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Minas Gerais, 4644, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7920/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Minas Gerais, 4680, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7921/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Minas Gerais, 4716, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7922/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na av. Minas Gerais, 4723, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7927/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na rua Guanabara, 591, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7928/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na Praça Aratiba, 111, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7929/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na Praça Aratiba, 231, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7930/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na rua Guanabara, 674, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7931/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na rua Guanabara, 730, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7932/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública, solicitando recuperação da iluminação pública na rua Guanabara, 602, Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7942/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a instalação ao longo do canteiro da av. Duque de Caxias, no bairro Fragata de seis (06) pontos de sanitários químicos (banheiros químicos) para que toda a população possa utilizar nas suas necessidades fisiológicas.
Pedido de providência nº 7944/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento da rua Marcos Costa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7945/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria compete solicitando patrolamento e ensaibramento da rua Conselheiro Brusque, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7946/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria compete, solicitando patrolamento e ensaibramento da av. São Jorge, no bairro Três Vendas, Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 7947/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria compete, solicitando patrolamento e ensaibramento da rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7948/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria compete, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Allan Kardec,no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7953/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas na av. Leopoldo Brod, nas proximidades do nº 2667, no bairro três Vendas.
Pedido de providência nº 7954/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando implantação de faixa de segurança na rua Almirante Barroso, nas proximidades dos nºs 1570 e 1576, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 7955/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando implantação de faixa de segurança na rua Almirante Barroso, nas proximidades do nº 1883, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 7956/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando ensaibramento na rua Francisco de Jesus Vernetti em toda sua extensão, Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7957/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando limpeza de galeria na rua Vidal de Negreiros, nas proximidades do número 344, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7958/2015, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando substituição de lâmpadas na rua Henrique Canarim, nº 254, no bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7959/2015, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpadas na rua Leopoldo Brod, em frente ao nº 4427 , no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 7960/2015, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpadas queimadas na rua Canoas,1280 quase esquina São José do Norte, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7970/2015, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que efetue a reposição de lâmpadas na av. Visconde de Pelotas, no bairro Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 7971/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na rua Conde de Porto Alegre, 517 , no Centro.
Pedido de providência nº 7972/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na rua Anchieta, 698 , no Centro.
Pedido de providência nº 7973/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na rua Benjamin Constant, 1799, no centro.
Pedido de providência nº 7974/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na rua Benjamin Constant, 1725, no centro.
Pedido de providência nº 7975/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na av. Adolfo Fetter, 5532, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 7976/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na av. Amazonas, 801, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7977/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na av. Amazonas, 638, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7978/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na av. Amazonas esquina Três Passos, no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 7979/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação do ensaibramento e patrolamento na Escola Municipal de Educação Infantil Oswaldo Andrade situada na Praça Aratiba, 30, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7980/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação do ensaibramento e patrolamento na av. Pernambuco em frente ao Clube Oasis, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7981/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública, a solicitação para recuperação da iluminação pública na rua Direitos Humanos, Passeio 01, bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 7983/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de retirada de entulhos em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Oswaldo Andrade situada na Praça Aratiba, 30, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7984/2015, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação do ensaibramento e patrolamento em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Oswaldo Andrade situada na Praça Aratiba, 30, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 7985/2015, do Vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpada apagada em um poste na rua São Luís, em frente ao nº611, bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 7986/2015, do Vereador Roger Ney, Propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua 6, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7987/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando providências quanto ao vazamento frequente de água de esgoto na rua São Luís, em frente ao nº 856A , no bairro Py Crespo.
Pedido de providência nº 7990/2015, do Vereador José Anselmo Rodrigues, propõe seja remetido expediente ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para a recuperação e pavimentação das ruas Tomás Antônio Gonzaga e Bandeirantes, ambas localizadas no bairro Areal.
Requerimento nº 8002/2015, do Vereador Ivan Duarte, propõe a realização de audiência pública para discutir a conservação ambiental no Pontal da Barra a realizar-se no dia 08/12/15 às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.
Pedido de providência nº 8007/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando troca de aproximadamente 12 (doze) metros de tubos com devida espessura para o escoamento das ruas Ildefonso Fouchi, do nº 91 ao 124 e Leopoldo Haertel, do nº 73 ao 104, ambas no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8009/2015, do Vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento, ensaibramento e roçado na av. Fernando Osório nº 5261, ao Lado da Loja Graça, situada no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8011/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, requerendo a reconstrução de abrigo de ônibus na rua Fernandes Braga no final da linha do Terezinha no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8017/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Henrique Dias, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8018/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Lauro Ribeiro, bairro Fragata, Distrito Industrial.
Pedido de providência nº 8019/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando implantação de redutores de velocidade na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nas imediações do entroncamento da mesma via com a secundária Campos Sales, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8020/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para colocação de semáforos na av. Theodoro Müller esquina Carlos Gotuzo Giacoboni.
Pedido de providência nº 8021/2015, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para colocação de semáforos na av. Theodoro Müller esquina Frontino Vieira.
Pedido de providência nº 8022/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido de expediente a Prefeitura Municipal, solicita pavimentação da rua Moacir Mac Dondueh Dias no trecho compreendido entre as ruas Luciano Galete e Cardoso Fontes na Vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8023/2015, do Vereador José Sizenando, propõe envio de correspondência a Prefeitura Municipal, solicitando para que realize através de seus órgãos competentes, reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Montenegro, nº 375, no Valverde Laranjal.
Pedido de providência nº 8027/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, o pedido para a implantação de sinaleira na rua Antônio dos Anjos esquina Padre Anchieta, no centro.
Pedido de providência nº 8028/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando implantação de sinaleira na rua Antônio dos Anjos esquina Professor Araújo, no centro.
Pedido de providência nº 8029/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando inversão das preferenciais na esquina das ruas Antônio dos Anjos com Barão de Santa Tecla, no centro.
Pedido de providência nº 8030/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando implantação de sentido único na rua Almirante Barroso, Norte/Sul (bairro/centro) , no centro.
Pedido de providência nº 8031/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando implantação de sinaleira com 3 tempos no cruzamento da avenida Bento Gonçalves com Almirante Barroso, no centro.
Pedido de providência nº 8032/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transporte, solicitando implantação de sinaleira de 3 tempos no cruzamento da avenida Bento Gonçalves com a rua Santa Cruz, no centro.
Pedido de providência nº 8033/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência, solicitando desobstrução de bueiros e/ou galerias na rua Marquês de Olinda, próximo ao número 205, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 8036/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), que faça substituição de 3 postes de iluminação pública e implantação de playground na Praça localizada ao redor das ruas sete (Anoar Mizeti) e Vitorio Patzer, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 8037/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Frei Jorge na Virgílio Costa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8038/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na rua Dr. José Pereira Lima, até o final da rua, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 8042/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando estudos técnicos para viabilizar substituição de postes de iluminação pública no interior da praça localizada redor das ruas Epitácio Pessoa e rua Saturnino Arruda, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 8043/2015, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras a solicitação para a recuperação da pista de rolagem da av. Adolfo Fetter entre av. José Maria da Fontoura e av. Amazonas no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 8045/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente á Prefeitura Municipal, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua Vila Francesa, de modo especial em frente ao nº 669-A, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8046/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente á Prefeitura Municipal, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na esquina das ruas Moacir Mac Dondueh Dias e Leopoldo Massau, na Santos Dumont, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8047/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente á Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Cardoso Fontes, Vila Santos Dumont, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8048/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente á Prefeitura Municipal, solicita recuperação do calçamento na rua Francisco Ferreira Veloso entre as ruas Açores e São Luiz, na Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8049/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Darci Cazarré na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8050/2015, do Vereador Roger Ney, propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da avenida São Jorge, bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 8051/2015, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Dois, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 8052/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento ensaibramento em toda extensão da rua Seis, Jardim do Prado, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8053/2015, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Bezerra de Menezes no bairro Py Crespo.
Requerimento nº 8055/2015, do Vereador Luiz Henrique Viana, propõe realização de audiência pública, no Plenário da Câmara Municipal, no dia 10/12/15 as 19h00 para participação do Legislativo nas Comemorações dos 50 anos da Escola de Música Beatriz Rosselli.
Pedido de providência nº 8061/2015, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando manutenção na iluminação da rua General Osório, 1139, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 8062/2015, do Vereador Anselmo Rodrigues, propõe seja remetido ao Poder Executivo, Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada queimada na rua Almirante Barroso, na região central do Município de Pelotas.
Pedido de providência nº 8064/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicita a desobstrução da rede de esgoto da rua Santa Maria no trecho entre as ruas São José e Santo Antônio, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 8065/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente á prefeitura Municipal de Pelotas, solicita a recuperação do calçamento na avenida Fernando Osório, (operação tapa buraco), em frente ao nº 1315, no bairro Três Vendas.
Indicação nº 8066/2015, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe o envio de expediente à Oi S.A. solicitando providências para a recuperação dos fios de telefonia "arrebentados" na rua Alfredo Simon, entre os números 17 e 19 do Loteamento Thoussant, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 7916/2015, ofício s/nº da bancada do Profº Adinho, justificativa de ausência da sessão do dia 18/11/2015.
Protocolo nº 8035/2015, ofício s/nº da bancada do Vereador Rafael Amaral, justificativa de ausência da sessão do dia 24/11/2015.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
FRAN / PR
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8067 de 2015
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, Marcus Cunha, RICARDO SANTOS, TENENTE BRUNO, Vicente Amaral, VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 8067
PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7906 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7906
SOLICITA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO PERÍODO ENTRE 01/01/15 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: SOLICITA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO PERÍODO ENTRE 01/01/15 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 7914 de 2015
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 7914
REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE O RESTANTE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OF. LEG. 0466 (PROT. 7274/15) REFERENTE AS ÁREAS DE ALAGAMENTO CRÔNICO E ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS AO IPTU.


Obs.: REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PRESTE O RESTANTE DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OF. LEG. 0466 (PROT. 7274/15) REFERENTE AS ÁREAS DE ALAGAMENTO CRÔNICO E ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS AO IPTU.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 7940 de 2015
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 7940
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE BASE DE OPERAÇÕES DE TESTES DE NOVO ALVO DA AERONÁUTICA NO LARANJAL


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A INSTALAÇÃO DE BASE DE OPERAÇÕES DE TESTES DE NOVO ALVO DA AERONÁUTICA NO LARANJAL
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 7941 de 2015
Autores: BETO DA Z-3, Ademar Ornel, Marcos Ferreira (Marcola), RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 7941
PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, SEJA INSTALADA COM SUCESSO NA REGIÃO.


Obs.: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO PARA QUE A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, SEJA INSTALADA COM SUCESSO NA REGIÃO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 8026 de 2015
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 8026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PLACAS DE TÁXI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PLACAS DE TÁXI.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 8070 de 2015
Autor: TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 8070
PROPÕE MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ELVANDIR SANTOS CALDEIRA, ESCULTOR PELOTENSE.


Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ELVANDIR SANTOS CALDEIRA, ESCULTOR PELOTENSE.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8003 de 2015
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 8003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8067 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8003 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 8026 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7940 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7914 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7906 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 8070 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 7941 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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