SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 158/15. Projeto de Lei nº 8556/2015, do Vereador Tenente Bruno, dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Pelotas. Projeto de Lei nº 8560/2015, do Vereador Tenente Bruno, institui mecanismo de controle e proteção do patrimônio público do Município, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de vigilância, de conservação e limpeza, no âmbito dos poderes públicos deste Município. Projeto de Lei nº 8564/2015, Mensagem nº 077/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a exploração dos serviços públicos de esgotamento sanitário e dá outras providências. Projeto de Lei nº 8565/2015, Mensagem nº 078/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a Lei 5.115, de 04 de maio de 2005, que institui Parceria Público-Privadas no Município de Pelotas (PPP-Pelotas) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 8566/2015, Mensagem nº 075/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento), e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 8359/2015, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8498/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Trânsito e Transporte a substituição da placa &#8220;PARE&#8221;, na rua Anchieta esquina com a rua Gal. Teles, no Centro. Pedido de providência nº 8499/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que sejam efetuados podas nas árvores na Praça da Cohab Lindóia, Quadra Cinco, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8500/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento na rua Lavras do Sul, Balneário dos Prazeres, no Laranjal. Pedido de providência nº 8501/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento na rua Encantado, Balneário Valverde, no Laranjal. Pedido de providência nº 8502/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento na rua Paulo de Souza Lobo, no Balneário Valverde, no Laranjal. Pedido de providência nº 8503/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento na av. Ceará, Balneário dos Prazeres, no Laranjal. Pedido de providência nº 8504/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Trânsito e Transporte a pintura do redutor de velocidade que se localiza na rua Professor Araújo, entre ruas Voluntários da Pátria e Sete de Setembro, no bairro Centro. Pedido de providência nº 8506/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para pintura de faixa de segurança na rua Gal. Osório em frente ao Colégio Pedro Osório, no Centro. Pedido de providência nº 8515/2015, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental solicitando viabilizar a implantação de playground (terreno com recreação) com brinquedos (balanços, escorregador e gangorra, entre outros) em uma das praças localizadas na rua Carmem Miranda, entre as ruas Atahualpa Gonçalves Dias e rua Alberto Bento, na Cohab Fragata no bairro Fragata. Pedido de providência nº 8528/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento na av. Francisco Santos, nas proximidades do nº 233, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8529/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na rua Quinze de Novembro, em frente ao Café Aquário, no bairro Centro. Pedido de providência nº 8530/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando placa de sinalização na rua João Jacob Bainy, nas proximidades da av. Francisco Carúccio no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8531/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo em toda a extensão da pista atlética, na av. Dom Joaquim, no bairro Centro. Pedido de providência nº 8532/2015, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas desde a Avenida I até a IV, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 8534/2015, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para a colocação de painel informativo a ser associado com os seguintes sinais da foto em anexo servindo de informação complementar a ciclistas e automobilistas na ciclofaixas da rua Félix da Cunha, em toda a sua extensão, Centro. Pedido de providência nº 8546/2015, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes, a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Miguel Tarnac da Rocha, bairro Três Vendas, (próximo a Praça do Colono) . Indicação nº 8548/2015, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de correspondência à Gerência da CEEE, solicitando a revisão no sistema de distribuição de energia elétrica no Loteamento Marina Ilha Verde, Pelotas/RS. Pedido de providência nº 8549/2015, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o patrolamento da rua Quatro de Agosto, (próximo ao Aeroporto Internacional de Pelotas, ao lado da Renault), bairro Santa Terezinha, Pelotas/RS.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (159ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)