1 - Pedido de Informações nº 9078 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 9078
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PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO PET VERÃO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO PET VERÃO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Pedido de Informações nº 9079 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 9079
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PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO DESTAQUE LITORAL SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO DESTAQUE LITORAL SUL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Pedido de Informações nº 9080 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 9080
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PROPÕE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO LARANJAL 2016, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: PROPÕE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO A PREFEITURA SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO LARANJAL 2016, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Pedido de Informações nº 9081 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 9081
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PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O GRUPO RBS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE 1º DE NOVEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O GRUPO RBS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE 1º DE NOVEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Pedido de Informações nº 9082 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 9082
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PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA, COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS DOCE NATAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 E 27 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA, COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS DOCE NATAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 24 E 27 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Pedido de Informações nº 9083 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 9083
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PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS LIQUIDADOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Pedido de Informações nº 9084 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 9084
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PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS LÍQUIDOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS LÍQUIDOS E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA) COM O JORNAL DIÁRIO POPULAR EM RELAÇÃO AO PROJETO PELOTAS AVANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 25 E 26 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Mensagem nº 75 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8566
Processo: 8566/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE (BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE (BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Mensagem nº 76 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8681
Processo: 8681/2015
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALTERA OS ARTIGOS 21 E 42 DA LEI 2758 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA, O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ALTERA OS ARTIGOS 21 E 42 DA LEI 2758 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Mensagem nº 83 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9044
Processo: 9044/2015
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AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Veto Total nº 3920 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3920
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OF. GAB. Nº 0391/2014 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1332/2014 QUE CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS EQUIPARADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.
Obs.: OF. GAB. Nº 0391/2014 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1332/2014 QUE CONCEDE AOS VIGILANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, A DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS EQUIPARADA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO.
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Matéria não votada
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12 - Veto Total nº 4906 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4906
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OF. GAB. Nº 0548/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OF. GAB. Nº 0548/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mantido por Maioria
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13 - Veto Total nº 9027 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9027
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OF. GAB Nº 0914/2014, ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/14, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: OF. GAB Nº 0914/2014, ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3975/14, QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado por Maioria
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