Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/02/2016 - 08:30
Encerramento: 16/02/2016 - 11:00



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Projeto de lei nº 0766/2016, do vereador Salvador Ribeiro, dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos do município de Pelotas, do “Dia Municipal do Pastor Evangélico” e dá outras providências.
Emenda nº 0788/2016 à Mensagem nº 01/2016, do vereador Tenente Bruno, altera o artigo 4º do capítulo IV, do projeto de lei do Poder Executivo, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, de acordo com o contido na Mensagem 01/2016.
Projeto de lei nº 0822/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Dá o nome de Sr. Alírio Antônio Prell Garcia à rua Seis da vila Pestano, localizada no bairro Três Vendas, em Pelotas/RS.
Projeto de lei nº 0826/2016, do vereador Salvador Ribeiro, Institui o “Dia Municipal do Contador” e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 0763/2016, do Vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando colocação de dois tubos de concreto na Rua Carlos Serafin, esquina Rua Monsenhor Queiroz no Bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 0764/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua armando Voigt, em frente aos nº 704, 760 e 832, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 0765/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificada e consertada (braço completo) a iluminação pública da Visconde de Taunay, em frente ao nº 989, no Areal.
Pedido de providência nº 0767/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução do esgoto em toda extensão da quadra Quatro, Bloco 418, Cohab Lindóia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0768/2016, do Vereador propõe envio de expediente a secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando o estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 0772/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e alinhamento de toda extensão da rua Sadi Escouto Leal, loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0773/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita ao SANEP que sja trocada a tampa de esgoto que encontra-se quabrada, na rua Carlos Alberto de Souza Viana, esquina com a rua Sadi Escouto Leal, no loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0774/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a sinalização do meio-fio da calçada na Avenida Duque de Caxias em toda sua extensão, em ambos os lados.
Pedido de providência nº 0775/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a remoção da areia acumulada no cordão da calçada na Avenida Duque de Caxias em toda sua extensão, em ambos os lados.
Pedido de providência nº 0776/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita ao SANEP, que seja feita uma análise técnica em um buraco causado por uma obstrução de canos, localizado na rua Carlos Alberto de souza Viana, esquina com a rua Sadi Escouto Leal, loteamento Toussaint, Três Vendas.
Pedido de providência nº 0777/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza da rua Bento Martins entre General Telles e Princesa Isabel.
Pedido de providência nº 0778/2016, do Vereador Antônio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria De Serviços Urbanos, solicitando a implantação de boca de lobo na Av. Bento Gonçalves esquina Rua Barros Cassal, conforme mapa em anexo.
Pedido de providência nº 0783/2016, do Vereador Pedrinho, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras (SMO), solicitando que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Alberto Pimentel, entre a Rua Domingos de Almeida e Avenida Ferreira Viana, no Bairro areal, em Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 0789/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos (SSU) limpeza de valeta na av. Jorge Curi Hallal em frente ao nº 2750, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 0792/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na Rua São Leopoldo esquina Rua Piratini, no Laranjal.
Pedido de providência nº 0793/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na Rua Eng. Benjamin Cordeiro Dias, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 0794/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na Rua Almirante Guilobel esquina Rua Jorn.Salvador Hitta Porres, no Fragata.
Pedido de providência nº 0795/2016, do Vereador Prof. Adinho, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do asfalto da rua Ari Bento costa no bairro Fragata
Pedido de providência nº 0805/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja feita a revitalização da praça situada na rua São José do Norte, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 0806/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja feita a restauração da iluminação interna da praça situada na rua São José do Norte, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 0821/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de bueiro na Rua Gervasio Alves Pereira defronte ao imóvel nº 623 -Fragata.
Pedido de providência nº 0823/2016, do Vereador Marcos Ferreira- Marcola, solicita que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua São Francisco, na esquina Rua Santa Clara, Na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0824/2016, do Vereador Marcos Ferreira- Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Reverendo Alfredo Simon, de modo especial, em frente aos imóveis nº 765, 815, 875, 879 e 905, na Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 0825/2016, do Vereador Marcos Ferreira- Marcola, solicita a retirada dos entulhos (restos de podas de árvores) depositadas na Rua São Francisco, no trecho compreendido entre a Rua Santa Clara e Avenida 25 de Julho, na Vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 3 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 455
Processo: 455/2016
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Resolução nº 755 de 2016
Autores: Ademar Ornel, Marcos Ferreira (Marcola), Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 755
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 E SEGUINTES DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, RELATIVOS ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 E SEGUINTES DA SEÇÃO V DA RESOLUÇÃO Nº 04/2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, RELATIVOS ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 755 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 3 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Dionízio Vellozo / PP
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / REDE
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem Substitutiva nº 1 de 2016
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 507
    Processo: 507/2016
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 004/16)


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUI A MENSAGEM 004/16)
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2016
    Autor: TENENTE BRUNO
    Número de Protocolo: 469
    INSTITUI A “SEMANA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI A “SEMANA DA MULHER” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 469 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem Substitutiva nº 1 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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