SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Atas 015/16 Protocolo nº874/2016, ofício nº 100/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0518 (prot. nº 7587/15), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Marcus Cunha. Protocolo nº912/2016, ofício nº65/216, do Banrisul, comunica a liberação de recursos financeiros para esse município, no valor de R$ 180.086,09 relativo ao contrato de financiamento mediante repasse de recursos do programa saneamento para todos &#8211; setor público &#8211; modalidade esgotamento sanitário &#8211; ampliação do sistema de esgotos do município de pelotas &#8211; ETE Centro/Anglo, contrato 18/2008, Proposta 09/03581, firmado com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul, em 02/09/2008, no valor de R$ 5.100.000,00. Projeto de lei nº 0972/2016, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do artigo 1º, e suprime o parágrafo único do artigo 25 da Lei Municipal nº 5.872/2012. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 929/2016, do Vereador Dionízio Velloso, propõe ao Poder executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o fechamento do valetão paralelo a rua Almirante Guillobel e Tim Lopes, no bairro Fragata Pedido de providência nº 930/2016, do Vereador Dionízio Velloso, propõe alterar o local de descarga de resíduos do esgoto no Centro Comunitário Vila Farroupilha, rua Tim Lopes nº 1. Pedido de providência nº 937/2016, do Vereador Ricardo Santos, solicita ao SANEP soluções imediatas no transbordamento do esgoto na Ambrósio Perret, Passeio 3, enfrente aos nº 11 e 167, localizado no bairro Fátima. Pedido de providência nº 938/2016, do Vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza geral do Loteamento Ceval, localizado no bairro Centro. Pedido de providência nº 939/2016, do Vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento, da rua Pedro Moacir, Travessa I localizada no bairro Três Vendas Pedido de providência nº 940/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura e Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação, drenagem, limpeza de todas as ruas não pavimentadas, bem como as pavimentadas do loteamento Recanto de Portugal, especialmente as ruas Visconde de Vizeu, Santarém, entre outas. Pedido de providência nº 941/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita ao SANEP a desobstrução da rede de esgoto na esquina das ruas São Pulo e Raul Pompeia, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 942/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, capina, roçado e retirada de entulhos etc.) na Rua Clio Fiori Druck, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 943/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação asfáltica (operaçãotapa-buraco) na extensão da Rua Clio Fiori Druck, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 944/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita, novamente, ao SANEP o conserto do vazamento de água na Rua São Manoel, em frente ao imóvel nº 138, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 945/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe a realização da limpeza das valetas localizadas na extensão da Rua São Manoel, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Clara e Francisco Ferreira Veloso, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 946/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição d uma luminária na rua Barão de Azevedo Machado, nº 455, Centro. Pedido de providência nº 947/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a revisão de luminárias em toda extensão da rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias (Vila Peres), bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 948/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição de luminária na rua Vasco Alves, nº 361, no bairro Areal. Pedido de providência nº 953/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Paulo, de modo especial, em frente aos imóveis nº 108 e 967, na Santa Teresinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 954/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita ao SANEPO o conserto do cano de água potável quebrado na Rua Zeferino Costa, em frente ao imóvel nº 3.202, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 955/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua São Manoel, em frente ao imóvel nº 421, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 956/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das Ruas São Manoel e Santa Maria, na Santa Teresinha, no bairro três Vendas. Pedido de providência nº 957/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Luis, de modo especial, em frente aos imóveis nº 77 e479, na Santa Teresinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 958/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Manoel, de modo especial, em frente aos imóveis nº 24, 361, 465, 521 e 569, na Santa Teresinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 960/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Paulo, de modo especial, em frente aos imóveis nº 1.335 e 1.385 (nos fundos do Colégio Alfredo Simon), na Santa Teresinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 961/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rafael Pinto Bandeira, entre Av. São Francisco de Paula e Francisco Jesus Vernete, na Bom Jesus, bairro Areal. Pedido de providência nº 962/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Benjamin Gastal, Bom Jesus, Areal. Pedido de providência nº 964/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificado e consertada (braço completo) a iluminação pública da rua Vasco Alves, em frente ao nº 212, no Areal. Pedido de providência nº 965/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos o pedido de providência para desobstrução de bueiros e/ou galerias na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni próximo ao nº 2060, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 966/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (asfalto) na rua Carlos Gotuzzo Giacoboniu próximo ao nº 2060, no Fragata. Pedido de providência nº 967/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para limpeza e roçamento de mato na rua Coronel Onofre Pires, em frente ao nº 686 e em toda a sua extensão, no Simões Lopes. Pedido de providência nº 968/2016, do Vereador Pedrinho, propõe envio de expediente ao SANEP para que seja efetuada a limpeza e conservação do canal situado no início da Av. Zeferino Costa estendendo-se pela Av. Leopoldo Brod em toda sua extensão em Pelotas/RS. Pedido de providência nº 969/2016, do Vereador Pedrinho, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando o estudo de viabilidade técnica e posteriormente assim sendo entendido revitalização do sistema de sinalização, pinturas e reformas das lombadas, situada na Av. Leopoldo Brod em frente escola CAIC, bairro Pestano. Pedido de providência nº 970/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a devida limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas e sarjetas das ruas do bairro Navegantes I, II e III. Pedido de providência nº 971/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao Sanep, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao remanejo de lixeiras nas proximidades dos pontos de transporte coletivo, na rua Marechal Floriano Peixoto, entre Osório e Santa Tecla, no centro da cidade. Pedido de providência nº 973/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a devida limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas e sarjetas da Vila Castilho, bairro Centro. Pedido de providência nº 978/2016, do Vereador Marcos Ferreira-Marcola, solicita ao SANEP a instalação de um cano de travessia da rede de esgoto na Rua Armindo as Silva (antiga Rua 4), em frente ao imóvel nº 1.573, no sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 980/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o conserto de um cano de água potável na Rua Dr. Augusto Pinto, em frente ao nº 69, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 981/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza do valetão da Rua Barra do ribeiro, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 983/2016, do Vereador Ademar Ornel, Propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua Vereador Neri Silveira Dias localizada no Bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)