Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 766 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DO “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 822 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE SR. ALÍRIO ANTÔNIO PRELL GARCIA À RUA SEIS DA VILA PESTANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS/RS. - DÁ O NOME DE SR. ALÍRIO ANTÔNIO PRELL GARCIA À RUA SEIS DA VILA PESTANO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS/RS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 826 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 876 de 2016
Processo: -
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO GRÃO MESTRE ALEX SILVEIRA MACHADO – FAIXA PRETA 6º DAN. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO GRÃO MESTRE ALEX SILVEIRA MACHADO – FAIXA PRETA 6º DAN.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Mensagem nº 6 de 2016
Processo: 875/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 853 de 2016
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE SR. ADÃO BRAGA FERREIRA À RUA OITO, DO NÚCLEO RESIDENCIAL COHAB FERNANDO OSÓRIO (PESTANO), DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS. - DÁ O NOME DE SR. ADÃO BRAGA FERREIRA À RUA OITO, DO NÚCLEO RESIDENCIAL COHAB FERNANDO OSÓRIO (PESTANO), DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |