SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Atas 017/16 Projeto de lei nº 1151/2016, Mensagem nº 014/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera o artigo 37 da Lei Municipal nº 6.309, de 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências. Projeto de lei nº 1152/2016, Mensagem nº 008/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Artesão, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de lei nº 1153/2016, Mensagem nº 009/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal nº 5.656, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Projeto de lei nº 1154/2016, Mensagem nº 010/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção de vagas e criação do cargo e vagas de Secretário de Escola no quadro de pessoal da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de lei nº 1155/2016, Mensagem nº 011/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria-se o Adicional de Incentivo à Atividade Médica Pericial, vantagem destinada exclusivamente, aos servidores ativos, no cargo ou na função de Médico do Trabalho e Médico Perito, que atuem no Setor de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, e dá outras providências. Projeto de lei nº 1156/2016, Mensagem nº 012/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção de vagas e criação do cargo e vagas de Médico Perito no quadro de pessoal da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de lei nº 1157/2016, Mensagem nº 013/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Médico Perito, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1106/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando fiscalização do trânsito de caminhões indevidos, bem como estacionamento em local proibido, na Vila Virgílio Costa e adjacências. Pedido de providência nº 1115/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Dois (2), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1116/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Boaventura Leite, em frente aos nº 228, 253, 277 e 336, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1117/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Boaventura Leite, em frente aos nº 28, 116 e 136, na Bom Jesus. Pedido de providência nº 1118/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Oito (8), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1119/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Quatro (4), em toda sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1120/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Cinco (5), em toda sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1121/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Um (1), em toda sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1122/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na Travessa Um (1), em toda sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1123/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto no Passeio Quatro (4), em toda sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1124/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto no Passeio Três (3), em toda sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1125/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto no Passeio Um (1), em toda sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1126/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (bloquete), na rua Praça Nova República, em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1127/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Ventura Gomes dos Santos, em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1133/2016, do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e limpeza de valetas na Estrada do Capão do Almoço, 2º distrito. Pedido de providência nº 1134/2016, do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando colocação de lixeiras na Rua General Neto esquina com a Rua Marechal Deodoro em frente ao Restaurante Buchweitz. Pedido de providência nº 1135/2016, do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e limpeza de valetas na Estrada da Colônia Corriêntes, 6º distrito. Pedido de providência nº 1136/2016, do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e limpeza de valetas na Estrada da Colônia Osório, 3º distrito. Pedido de providência nº 1137/2016, do Vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando reforço na pintura da faixa de segurança localizada na Praça Aratiba em frente a escola de ensino fundamental Luiz Augusto de Assumpção. Pedido de providência nº 1138/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP, solicitando o reparo na iluminação pública, na Av. República, em frente ao nº 50, no bairro areal. Pedido de providência nº 1139/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP, solicitando o reparo na iluminação pública, na rua Torres, em frente ao nº 8925, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº 1141/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, retirada de entulhos etc.) e a pintura da faixa de segurança e recuperação da sinalização de trânsito na Rua Barão de Tramandaí, em frente a Escola estadual Doutor Joaquim Duval, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1142/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao SANEP o pedido de providência para desobstrução de esgoto na avenida Cidade de Rio Grande, em frente ao nº 224, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1143/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (bloquete), na Av. Cidade de Rio Grande, em frente ao nº 224, no Núcleo Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 1146/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Olegario Mariano, de modo especial, em frente ao imóvel nº 231, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1147/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Santiago Dantas, de modo especia, em frente ao imóvel nº 235, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1148/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua João Jacob Bainy, de modo especial, em frente aos imóveis nº 386, 562, 590 e 698, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1160/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a revisão da iluminação pública na extensão da Rua Alcindo Guanabara, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1161/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita ao SANEP que seja realizada a desobstrução da rede de esgoto na Rua Raulino Cardoso, de modo especial, em frente aos imóveis nº 95 e 113, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1162/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua José Júlio da Cunha, de modo especial, em frente ao imóvel nº 204, na Toussant, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1163/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Alexandre Levi, de modo especial, em frente ao imóvel nº 51, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1164/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Ernesto sena, de modo especial, em frente ao imóvel nº60, na Silveira, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1165/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe que seja encaminhado à SOSU o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na rua Miguel Tarnac da Rocha, nos quatro (4) postos de iluminação da quadra, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 1167/2016, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a reposição de uma luminária na rua Viana do Castelo, nº 1374, no Recanto de Portugal. Pedido de providência nº 1168/2016, do Vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de mutirão geral de limpeza e melhorias na Cohab Lindoia, no bairro Três vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)