Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/03/2016 - 8:30
Encerramento: 03/03/2016 -



Expedientes
Ata:


Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas 020/16
Projeto de Decreto Legislativo nº 1424/2016, dos vereadores Ademar Ornel e Tenente Bruno, concede o Brasão de Pelotas ao Coronel Elizeu Antônio Vedana. 


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1346/2016, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SMU, solicitando a manutenção na iluminação na Avenida Fernando Osório em frente a Faculdade Anhanguera prédio A.
Pedido de providência nº 1347/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e limpeza de valetas, e troca de lâmpadas queimadas na Colônia Santa Clara, 6º Distrito.
Pedido de providência nº 1348/2016, do Vereador Beto Z-3, solicita envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a colocação de Placa de Carga/Descarga com delimitação de horários, na rua Santa Cruz em frente ao nº 2998, bairro Centro.
Pedido de providência nº 1349/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente ao Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando reparo na rede de esgoto na rua Santa Cruz em frente ao nº 2998, bairro Centro.
Pedido de providência nº 1352/2016, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SMU, solicitando que seja realizado pelo Departamento de Iluminação Pública (DIP), a substituição de lâmpadas na rua São Francisco, em toda extensão, no bairro Santa Terezinha, em Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 1353/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a implantação de lâmpadas nos postes na rua Milton Fraconi, em toda a sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1354/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável na rua Justino Marcos de Oliveira, em frente ao nº 201, no Humuarana, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1355/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na rua 13, entre as ruas 5 e 2, na Vila Princesa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1356/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública na rua Professor Souza Lobo, em frente ao nº 218, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1357/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIOP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública na rua Panambi, em toda a sua extensão, no Barro Duro, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 1358/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIOP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública na rua João Gomes Nogueira, em toda a sua extensão, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1360/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe sema encaminhado pedido de providência ao Poder Executivo para que este encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei para aumento do adicional dos servidores do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, o “Adicional SAMU”, criado pela Lei Municipal 5.761/2010.
Pedido de providência nº 1367/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a sinalização na frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cidade do Rio grande, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) na rua Leopoldo Broad, 3220 no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1368/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a sinalização na frente da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Amilcar Gigante na rua Av. Zeferino Costa, 2690, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1373/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando um abrigo de ônibus na rua Paulo Guilayn, 147, situado no bairro Porto.
Pedido de providência nº 1375/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação do calçamento na rua Olavo Bilac, em frente ao imóvel nº 740, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1376/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, para que seja realizada a poda da árvore localizada na rua São João Batista, de modo especial, em frente ao imóvel nº 100, na Cohab Fragata, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1377/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua Olavo Bilac, em frente ao imóvel nº 740, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1378/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação do calçamento na extensão da rua Cipriano Mascarenhas, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1379/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água na rua Raul Pompéia, em frente ao imóvel nº 1.029, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1381/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a inclusão de importante aviso nas contas de água, com a intenção de comunicar o cidadão sobre o novo método e suas adequações na cobrança. Segue mensagem: “solicitamos que todas famílias cadastradas no Bolsa Família, bem como aquelas que tenham renda familiar até um salário mínimo, compareçam ao Departamento Social do SANEP, para garantir seu cadastro no benefício de tarifa social dentro do novo método de cobrança de água de Pelotas.”
Pedido de providência nº 1382/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe sena encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a poda de árvore na ciclovia da avenida Adolfo Fetter, próximo a ponte sobre o Arroio Pelotas, que dá acesso à Praia do Laranjal.
Pedido de providência nº 1388/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando o conserto do cano quebrado na esquina das ruas Três e Cinco, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1389/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando o conserto do cano de travessia quebrado na esquina das ruas Quatro e Dez,, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1390/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando mutirão de limpeza urbana (roçado) na rua Sete do Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1391/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços de saneamento básico, efetue a desobstrução de esgoto a céu aberto na rua Ernani Fornari na saída da Escola Fernando Treptow.
Pedido de providência nº 1392/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe o envio de expediente ao Serviços Autônomo de Saneamento Básico de pelotas (SANEP), solicitando conserto de um cano de água potável na rua José Lins do rego esquina Cônego Siqueira Canabarro, Fragata.
Pedido de providência nº 1393/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), a limpeza das galerias de esgoto e tubulações na rua Almirante Guilhobel do entroncamento da rua José Machado Mendonça até a estação de tratamento da Jornalista Salvador Hitta Porres, Fragata.
Pedido de providência nº 1394/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), a limpeza das galerias de esgoto e bueiros na rua José Machado Mendonça com Salis Goulart, Fragata.
Pedido de providência nº 1396/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Sadi Escolto Leal, localizado no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1397/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal através da Secretaria pertinente, que seja realizada o pedido de iluminação na rua 02 nº 200, no Loteamento Salgado Filho.
Pedido de providência nº 1398/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada limpeza e iluminação do canal na rua Morro Redondo desemboca todo esgoto do Valverde.
Pedido de providência nº 1400/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando desobstrução da rede de esgoto na rua São Paulo no trecho compreendido entre as ruas Santa Maria e Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1401/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando mutirão de limpeza urbana na rua Santa Cecília no trecho compreendido entre a rua Santo Antônio e o campo localizado no final da rua, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1410/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), a limpeza do Canal Santa Bárbara na Duque de Caxias até a barragem pelos dois lados.
Pedido de providência nº 1414/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas e instalação de poste de iluminação pública), de modo especial em frente ao imóvel nº 14 no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Enéias Clarindo / PSDB
FRAN / PR
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / REDE
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1362 de 2016
Autores: Toninho Peres, Ivan Duarte
Número de Protocolo: 1362
REQUEREM EMISSÃO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE INTERVENÇÕES NO SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO TOUSSAINT – BAIRRO TRÊS VENDAS.


Obs.: REQUEREM EMISSÃO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE INTERVENÇÕES NO SANEAMENTO BÁSICO DO LOTEAMENTO TOUSSAINT – BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1372 de 2016
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 1372
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO INFORMAÇÕES ACECA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 1374 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1374
PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG OS FARRAPOS, EM HOMENAGEM A NOVA PATRONAGEM DO CTG TENDO COMO PATRÃO O SR. CELSO DE MOURA, VICE-PATRÃO O SR. HUGO ALBINO HARTWIG.


Obs.: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG OS FARRAPOS, EM HOMENAGEM A NOVA PATRONAGEM DO CTG TENDO COMO PATRÃO O SR. CELSO DE MOURA, VICE-PATRÃO O SR. HUGO ALBINO HARTWIG.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1408 de 2016
Autor: Dionízio Vellozo
Número de Protocolo: 1408
PROPÕE SEJA FEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO, DE QUE QUANDO OCORRE A LIMPEZA DAS VALETAS O VALOR PAGO É PELA QUADRA COMO UM TODO OU SOMENTE OS TRECHOS QUE SÃO LIMPOS?


Obs.: PROPÕE SEJA FEITO ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, PEDINDO INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO, DE QUE QUANDO OCORRE A LIMPEZA DAS VALETAS O VALOR PAGO É PELA QUADRA COMO UM TODO OU SOMENTE OS TRECHOS QUE SÃO LIMPOS?
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 1408 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1372 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1362 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 1374 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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