Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OFÍCIO 0037/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9084/14 QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº5.528/2008)

OFÍCIO 0037/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9084/14 QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº5.528/2008)

OF. GAB. Nº 996/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3318/2015, QUE IMPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO

OF. GAB. Nº 996/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3318/2015, QUE IMPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO

OF. GAB. Nº 0986/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7459/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO".

OF. GAB. Nº 0986/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7459/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO".

OF. GAB. 12/16 VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 7562/2015 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.858 DE 13/12/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. 12/16 VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 7562/2015 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.858 DE 13/12/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FMSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF. GAB. Nº 993/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8560/2015, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

OF. GAB. Nº 993/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8560/2015, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DÁ O NOME DO SR. MANOEL FERNANDES DUARTE À RUA UM DO LOTEAMENTO ROTA DO SOL DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

DÁ O NOME DO SR. MANOEL FERNANDES DUARTE À RUA UM DO LOTEAMENTO ROTA DO SOL DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRA. MARIÂNGELA VELLEDA MENDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SRA. MARIÂNGELA VELLEDA MENDES.

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ALCIDES DE MENDONÇA LIMA.

REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE, SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO SITUADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ALCIDES DE MENDONÇA LIMA.

PROPÕE ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRA A PEC 251/16, A QUAL TEM POR OBJETIVO SEPULTAR DIREITOS FUINDAMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RG.

PROPÕE ENVIO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRA A PEC 251/16, A QUAL TEM POR OBJETIVO SEPULTAR DIREITOS FUINDAMENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RG.