Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2016 - 08:30
Encerramento: 09/03/2016 -



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas 022/16


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1503/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água na rua Raul Pompéia, em frente ao imóvel nº 1139, Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1504/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando do pedido da recuperação do calçamento das ruas Conselheiro Brusque, Gervásio Alves Pereira, Demétrio Ribeiro, Cruz Seco, Epitácio Pessoa, Bons Amigos, Desembargador André da Rocha, todas no bairro Fragata
Pedido de providência nº 1505/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando do pedido de asfaltamento das ruas Allan Kardec e Rui Barbosa, ambas Fragata.
Pedido de providência nº 1506/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de estudos técnicos no sentido de asfaltar a rua Felisberto Machado Júnior, Vila Virgílio Costa, bairro Fragata
Pedido de providência nº 1507/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de asfaltamento na rua Alexandre Mendonça, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1508/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de recuperação da pavimentação asfáltica na rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1509/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de implantação da Operação Tapete Preto na rua Carmem Miranda e rua Alberto Bento, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1510/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de asfaltamento na rua Otávio Peixoto em toda a sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1511/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a solicitação de asfaltamento na rua Afonso Pena, em toda a extensão no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1514/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de um cano na av. Cidade de Lisboa em frente ao nº 1084, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1515/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental solicitando a poda de árvore, Simões Lopes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1516/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta na rua 25, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1517/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando o reparo na iluminação pública na rua Panambi, em toda sua extensão, no Barro Duro, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 1518/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e infraestrutura, solicitando a limpeza na rua Milton Franconi, nas proximidades do nº 131, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1519/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Infraestrutura, solicitando o asfaltamento em toda a extensão da rua Leopoldo Migues, no Loteamento Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1522/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando mutirão de limpeza urbana (capina, roçado e retirada de entulhos), no entorno da UBS União de bairros da Zona Norte, localizada na rua 1, s/nº, Jardim do Prado, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1530/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a desobstrução da rede de esgoto na rua Doutor Bezerra de Menezes, em frente ao imóvel nº 928, Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1531/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Estreita, Travessa localizada entre a rua Santa maria e a Avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 475 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 475
OFÍCIO 0037/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9084/14 QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº5.528/2008)


Obs.: OFÍCIO 0037/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COMUNICA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9084/14 QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº5.528/2008)
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Veto Total nº 116 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 116
OF. GAB. Nº 996/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3318/2015, QUE IMPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO


Obs.: OF. GAB. Nº 996/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3318/2015, QUE IMPOSIÇÃO AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA DE GÊNERO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Veto Parcial nº 9152 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9152
OF. GAB. Nº 0986/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7459/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO".


Obs.: OF. GAB. Nº 0986/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7459/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO QUILO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DESTINAM À VENDA DE COMIDA POR QUILO".
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Veto Total nº 115 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
OF. GAB. 12/16 VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 7562/2015 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.858 DE 13/12/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OF. GAB. 12/16 VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 7562/2015 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.858 DE 13/12/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Veto Total nº 117 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 117
OF. GAB. Nº 993/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8560/2015, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: OF. GAB. Nº 993/15 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8560/2015, QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
6 - Projeto de Resolução nº 1369 de 2016
Autores: Ademar Ornel, Marcos Ferreira (Marcola), RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 1369
CRIA O PRÊMIO MEDALHA MULHER DOCE E GUERREIRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PRÊMIO MEDALHA MULHER DOCE E GUERREIRA EM PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1424 de 2016
Autores: Ademar Ornel, TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 1424
CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO CORONEL ELIZEU ANTÔNIO VEDANA.


Obs.: CONCEDE O BRASÃO DE PELOTAS AO CORONEL ELIZEU ANTÔNIO VEDANA.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 9152 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 475 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 117 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 116 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 115 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Resolução nº 1369 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1424 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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